Os 7.800 clientes do plano de saúde Di Thiene - pertencente ao Hospital São Caetano, que fechou portas nesta semana por dívidas que chegam a R$ 150 milhões - estão de mãos atadas. Segundo especialistas, com o fechamento do espaço, único local em que o convênio era aceito, os beneficiários, 92% idosos, têm de continuar a pagar normalmente as prestações, mesmo sem a oferta do serviço. A medida ocorre para evitar problemas, caso a carteira de clientes seja vendida para outra operadora.

A ANS (Agência Nacional de Saúde) anunciou ontem que o convênio "encontra-se em direção fiscal". Na nota, a instituição explica que "durante o processo, o diretor fiscal da agência coleta dados econômico-financeiros da operadora e envia relatório para examinar a real situação da empresa. O objetivo é avaliar se a operadora tem condição de se recuperar e voltar a funcionar normalmente. Se não tiver solvência e condições, a diretoria colegiada da ANS examina o caso e pode decretar a liquidação extra-oficial da operadora".

Para a advogada do Idec (Instituto Brasileiro do Consumidor), Juliana Ferreira, apesar do fechamento do hospital, ainda não há qualquer informação sobre problemas administrativos enfrentados pela Di Thiene, o que torna necessário o cumprimento dos pagamentos para evitar que, no caso de venda da carteira, o cliente perca a carência.

"A empresa ainda está ativa e atuando, embora o hospital tenha fechado. Se não houve, ainda, a intervenção da ANS a única coisa que os consumidores podem fazer é continuar pagando e exigir a cobertura em outros hospitais", justifica.

O diretor do Procon de São Caetano, Alexandro Guirão, atesta que a entidade já protocola ação para auxiliar consumidores lesados no processo e afirma que, neste momento, o mais importante é pagar as prestações no vencimento. "Há muitos idosos na carteira que estão acostumados a receber os vencimentos e quitar isso. É melhor esperar e pagar na data, por enquanto. De repente, a carteira de clientes é vendida e você já paga para a nova administradora", alerta.

Poucas opções - Segundo fontes do hospital, o maior problema em passar clientes para outras operadoras está no fato de a maioria ser da terceira idade, o que aumenta a sinistralidade (uso do plano de saúde). Para que o convênio voltasse à ativa seria necessário aporte de R$ 3 milhões por mês, valor considerado inviável. Com isso, há três opções que ANS pode determinar: a transferência voluntária de carteira para outra empresa, em planos que tenham o mesmo serviço oferecido, com a manutenção de preços; a compulsória, que acontece quando interessados se apresentam, mas sem direito de recusar qualquer transferência; e a oferta pública, que autoriza as empresas a oferecer o seu plano referenciado aos beneficiários da Di Thiene, pelos preços que pratica no mercado. "É muito maior a probabilidade de que seja isso (oferta pública) que ocorra, mas temos de esperar", diz Guirão.

Segundo a ANS todos que se julgarem lesados, ou queiram fazer denúncias, podem utilizar o Disque ANS (0800 701 9656), que funciona de 8hs às 20hs, de segunda à sexta. A ligação é gratuita.