Economia Titulo Consumidor
Fim da distribuição de sacolinhas grátis é adiado
Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
13/09/2012 | 07:28
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O imbróglio da distribuição gratuita das sacolinhas plásticas nos supermercados ganhou ontem mais um capítulo. A entrega, que estaria suspensa a partir de sábado, foi revogada. As redes vão continuar oferecendo as embalagens, conforme informou a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

A entidade disse que, "em função das negociações que estão em andamento com a associação civil SOS Consumidor e com o Ministério Público, os supermercados paulistas manterão a distribuição gratuita de sacolas plásticas".

Conforme explicou o advogado da SOS Consumidor e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Luis Mendonça Rollo, as redes mudaram seu posicionamento porque viram que a suspensão da entrega das embalagens iria punir o consumidor e não incentivá-lo a desenvolver hábitos que contribuam com o meio ambiente. "Estamos tentando viabilizar acordo para encerrar a ação na Justiça e estabelecer o fim da distribuição das sacolinhas em dois anos. Esse é um prazo justo para o consumidor se acostumar e não 60 dias."

Rollo revelou também que a intenção é acordar com as supermercadistas ações de estímulo aos seus clientes, como sorteios de carrinhos para transportar os produtos e desconto de R$ 0,03 para cada cinco itens adquiridos por quem levar sua própria embalagem.

O advogado ressaltou, por ora, que não há prazos para que o cenário seja mais uma vez modificado e nem para que o acordo seja viabilizado.

HISTÓRICO - De abril a junho a distribuição foi suspensa, em todo o Estado de São Paulo, seguindo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de ação proposta pela Apas. Porém, não houve contrapartida das empresas, como desconto nos produtos ou custeio de parte do preço das opções biodegradáveis (que se decompõem com o passar do tempo por ser feito de amido de milho, por exemplo).

A decisão foi revertida em junho, quando a distribuição voltou a ser realizada, mas, em agosto, recurso de redes supermercadistas foi acatado. A SOS Consumidor recorreu da decisão, o que foi negado.

 

 




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