A conta de energia elétrica vai ficar mais cara no Grande ABC. O motivo é a taxa do poste, que o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), quer cobrar da Eletropaulo. Cada poste ocupa espaço de 0,16 metro quadrado do solo da cidade. O tucano quer cobrar uma espécie de aluguel no valor de R$ 3,52 mensais por cada uma das 700 mil unidades existentes na capital, o que deverá gerar receita de R$ 2,5 milhões para o município. Em resposta, a concessionária ameaça transferir o custo que terá com essa nova taxa não apenas para os clientes paulistanos, mas para todos os que estão em sua área de atendimento, inclusive o Grande ABC. Quer cobrar dos 5 milhões de consumidores de R$ 0,50 a R$ 0,60 por consumidor. E avisa que na medida em que novas cidades iniciarem a mesma cobrança, a conta de luz vai aumentar para todos os clientes. No entanto, para transferir a cobrança para o consumidor final, a Eletropaulo terá de receber sinal verde da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que regula as concessionárias do setor. Duas cidades da região já pensam em instituir a taxa do poste.

As sete prefeituras do Grande ABC ainda não definiram se também pretendem cobrar a taxa do poste. A informação oficial é que a maioria dos prefeitos ainda nem tomou conhecimento do assunto. Eles deverão discutir o tema na próxima reunião do Consórcio Intermunicipal, marcada para o início de dezembro. Se quiserem fazer a cobrança da Eletropaulo em 2006, os prefeitos terão de obter a aprovação de projetos nas Câmaras ainda neste ano. A taxa dos postes representaria dinheiro extra para os municípios, mas se a Aneel autorizar o repasse para o consumidor, na prática estará criando mais um imposto para o consumidor, que já paga a taxa de iluminação pública sem enxergar benefícios diretos resultantes do imposto.

É legal –Embora não tenham posição oficial formada, existe consenso entre secretários de Finanças do Grande ABC ouvidos pelo Diário de que a taxa é legal e os prefeitos têm o dever de cobrá-la. Marcos Cintra, de São Bernardo, afirma que cobrar a Eletropaulo pelo solo que ocupa com os postes não apenas é legal, como deve ser feito. Ele pediu para sua assessoria jurídica pesquisar a legislação da cidade na intenção de resgatar uma lei já existente sobre o tema. " São Bernardo cobrou no passado. Tem legislação que dá cobertura para eventual retorno. Acho que é legítimo", assegura Cintra.

O secretário Adalberto Copini, de Mauá, afirma que conversou informalmente com o prefeito Diniz Lopes (PL) sobre o assunto. "Existe a possibilidade de Mauá aderir à cobrança da Eletropaulo." Lázaro Leão, de Ribeirão Pires, concorda que as prefeituras têm de cobrar pelo uso do solo. Ele considera absurdo que a Eletropaulo exija de São Paulo o pagamento pelo uso dos postes e queira recusar o pagamento pelo uso do solo. "Se for assim, as prefeituras vão cobrar também."

A conta de luz de um cliente convencional da Eletropaulo em Santo André, por exemplo, traz uma lista de cinco impostos e contribuições cobrados junto com o consumo. A taxa do poste seria a sexta delas. Pelo consumo de 153 quilovates (R$ 43,94), o consumidor paga ICMS (R$ 6,38), Contribuição de Iluminação Pública (R$ 4,70), seguro apagão (0,53), Pis Pasep (R$ 0,44) e Confins (R$ 2,05).