Depois de propor superaumentos aos procuradores municipais, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), enviou novo projeto à Câmara em que tenta elevar os salários de servidores, desta vez de arquitetos e engenheiros. Nenhuma das duas medidas foi apreciada pela casa ainda.

A nova proposta visa mexer nos salários base dos funcionários das duas categorias, estabelecendo remunerações mais altas para os servidores ocupantes dos dois cargos. Comparadas as novas referências salariais com a tabela em vigência, a diferença chega a 186% em alguns casos. Isso não significa, porém, que esse índice representa o aumento nos salários em si. Isso porque a tabela de remunerações é datada de 2013 e, ano a ano, os vencimentos são corrigidos com, no mínimo, a reposição da inflação.

O projeto estabelece novas bases salariais para cinco classes dos dois cargos. Pela tabela antiga, a remuneração inicial de arquitetos e engenheiros é de R$ 3.943,01. Com a nova lei, passa para R$ 7.925,21. Os valores também sobem na segunda faixa: de R$ 4.047,34 para R$ 10.832,47; na terceira (R$ 4.154,79 vai a R$ 11.374,09); quarta (de R$ 4.265,47 para R$ 11.942,80); e quinta (R$4,379,47 para R$ 12.539,93).

Na justificativa do projeto, o governo Atila argumenta que os salários de arquitetos e engenheiros estão defasados. “Atualmente, a remuneração dos servidores se encontra abaixo do salário mínimo estabelecido pelo conselho de classe e não há previsão legal de progressão horizontal, tornando-se necessária a aprovação de nova lei com as melhorias suscitadas”, sustenta o Paço.

Não é a primeira proposta de Atila que afaga parte do funcionalismo. Também tramita no Legislativo projeto, nos mesmos moldes deste, que reajusta em 75% os salários de várias classes de procuradores municipais.

O prefeito também tem evitado conflitos com os servidores em geral. Segundo o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá, o governo teria recuado e se comprometido a retirar projeto que modificaria o pagamento do auxílio-transporte – atualmente feito em dinheiro – para cartão.

TEMPORÁRIOS
Embora não tenha sido colocado na ordem do dia da sessão de hoje, deve ser apreciado projeto da gestão Atila que autoriza o governo a contratar de forma direta, ou seja, sem promover concurso, 415 profissionais para a área da saúde. Polêmico, o texto já tem aval das comissões da casa e, dentre os cargos, 100 serão destinados para funcionários da área administrativa. A tendência é a de que a proposta passe sem modificação.