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14/04/2021 • 15:44 • Ao vivo: STF julga anulação das condenações de Lula na Lava Jato Após referendar nesta quarta-feira, 14, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, o Plenário do Supremo Tribunal inicia o julgamento de recursos apresentados contra decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros vão decidir se mantêm ou [Leia mais]
14/04/2021 • 15:39 • STF confirma decisão que determinou abertura de CPI da Covid no Senado Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, 14, confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mandou o Senado Federal instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal. Por 10 a 1, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas [Leia mais]
14/04/2021 • 15:08 • Braço direito de Aras defende decisão que mandou abrir CPI da Covid Em manifestação no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma CPI da Covid no Senado, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público avalia como "correta" e "adequada" a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na quinta-feira, 8, Barroso decidiu individualmente determinar ao Senado que criasse a comissão, atendendo a um pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Hoje, [Leia mais]
14/04/2021 • 15:00 • PGR quer arquivamento de denúncia da Lava Jato contra Lira por corrupção passiva A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na esteira de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como 'Quadrilhão do PP'. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi [Leia mais]
14/04/2021 • 14:50 • Defesa de Lula pede trancamento de ações do sítio de Atibaia e do Instituto Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode ser decisivo para os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista pediu ao ministro Ricardo Lewandowski que tranque as ações do sÍtio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações da Odebrecht à mesma entidade. Encaminhado nos autos da reclamação que garantiu a Lula acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, o pedido tem relação com o [Leia mais]
14/04/2021 • 14:36 • STF decide se mantém liminar de Barroso que obriga instalação da CPI da Covid O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira, 14, se referenda ou não a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal e abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A tendência é que os ministros confirmem a liminar, mas abram uma brecha para que a [Leia mais]
14/04/2021 • 14:33 • Sergio Poloni assume secretaria de Obras de Ribeirão Pires O prefeito Clóvis Volpi (PL)deu posse, na manhã desta quarta-feira (14), ao engenheiro Sergio Poloni dos Reis, como o novo secretário de Obras do município. A partir de agora, Sergião (como é conhecido) terá a responsabilidade de comandar a Pasta que tem como um de seus principais desafios concluir uma série de obras que estão paralisadas desde os governos passados. "Escolhemos alguém atende tecnicamente os nossos anseios. O Sergio é da cidade e conhece [Leia mais]
14/04/2021 • 14:15 • Almoço de Bolsonaro e embaixador do Reino Unido tem ministros e Eduardo Bolsonaro O almoço entre o presidente Jair Bolsonaro e o embaixador do Reino Unido, Peter Wilson, nesta quarta-feira, 14, também contou com a presença de ministros. Da equipe ministerial, estavam presentes no encontro os ministros Carlos França, das Relações Exteriores, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Marcelo Queiroga, da Saúde. A lista de presentes também inclui o secretário especial para Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, e o deputado federal Eduardo [Leia mais]
14/04/2021 • 13:41 • Olavo de Carvalho volta a ser internado com problemas respiratórios O escritor e influenciador bolsonarista Olavo de Carvalho precisou ser internado na terça-feira, 13, devido a um problema respiratório. De acordo com sua equipe em comunicado no Telegram, o estado não é grave. É a segunda internação informada pelo escritor em pouco mais de um ano. Detalhes não foram revelados pela equipe, mas Olavo publicou em suas redes sociais que de tempos em tempos precisa voltar ao hospital por causa de "efeitos colaterais" de uma [Leia mais]
14/04/2021 • 13:13 • Bolsonaro critica Barroso e diz que governadores 'fizeram a festa' com recursos O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para que fosse aberta a CPI da Covid no Senado foi "interferência" junto ao Legislativo, com o objetivo de atingi-lo. Nesta quarta-feira, o plenário do STF decidirá se referenda ou não a determinação de Barroso, cumprida ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). "É uma interferência, sim, desse ministro [Leia mais]
14/04/2021 • 12:06 • STJ: Mussi nega recurso contra anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, rejeitou mais um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que anulou quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas". Na sexta-feira passada, dia 9, Mussi negou um pedido da PGR para levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste segundo recurso, a Procuradoria questionava o argumento [Leia mais]
14/04/2021 • 11:15 • PF põe filho de general no comando em São Paulo Menos de um mês após o delegado Denis Cali assumir a chefia da Polícia Federal em São Paulo, o novo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, decidiu trocar o comando da maior superintendência do País. O novo chefe da unidade paulista da PF será Rodrigo Bartolamei, que antes estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Filho do general reformado Gelson Brum Bartolamei, Rodrigo é ex-chefe da Interpol em [Leia mais]
14/04/2021 • 11:10 • Bolsonaro diz que aguarda 'sinalização do povo' para 'tomar providências' O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14) que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil". "O Brasil está no limite. O [Leia mais]
14/04/2021 • 08:54 • Lira decreta luto oficial na Câmara por morte do deputado Schiavinato O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decretou luto oficial na Câmara dos Deputados pela morte do deputado José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR). Pela decisão, ficam suspensos todos os trabalhos de hoje em plenário e nas comissões da Casa. Schiavinato tinha 66 anos e morreu ontem por complicações da covid-19. "Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou [Leia mais]
14/04/2021 • 08:11 • Intenção do governo é desviar foco da CPI da Covid, afirmam governadores A avaliação majoritária dos integrantes do Fórum de Governadores é a de que o governo federal pressionou sua base no Congresso para incluir os executivos estaduais na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta nesta terça, 13, no Senado para investigar ações e omissões do poder público no combate à pandemia do novo coronavírus - a CPI do Covid - com a intenção tumultuar a comissão e desgastar os Estados. "A gente vê que o governo e seus aliados têm outra [Leia mais]
14/04/2021 • 08:05 • Sociedade se tornou refém de 'milícias digitais' Estamos nos tornando reféns de grupos de pressão que utilizam as redes sociais para pautar a opinião pública - as popularmente chamadas "milícias digitais". A opinião é de especialistas que participaram ontem do Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários. Um dos presentes no evento, o escritor e filósofo Luiz Felipe Pondé afirmou que o fato de sermos reféns das milícias digitais não significa, no entanto, que a nossa [Leia mais]
14/04/2021 • 08:04 • Analistas defendem adoção de governança ambiental para frear mudanças climáticas O Brasil tem possibilidade de alterar os rumos de sua política ambiental para traçar um caminho ao encontro do cumprimento das metas para mitigar as mudanças climáticas. A questão primordial para isto é a adoção de uma governança ambiental que aponte para este sentido. Essa foi uma das conclusões do painel "Brasil: Metas Climáticas", realizado nesta terça, 13, durante a Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros em Boston (EUA) em [Leia mais]
14/04/2021 • 07:59 • Deputado José Carlos Schiavinato morre aos 66 anos em decorrência da covid-19 O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) morreu na noite desta terça-feira, 13, aos 66 anos, por complicações decorrentes da covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da doença. Sua mulher, Marlene de Fátima da Silva Schiavinato, também foi vítima do novo coronavírus há pouco mais de um mês. Schiavinato deu entrada em um hospital de Brasília no dia 3 março. Uma semana depois, segundo boletim [Leia mais]
14/04/2021 • 07:56 • STF julga CPI da Covid e ações de Lula O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a [Leia mais]
14/04/2021 • 00:19 • Em S.Caetano, oposição cogita CPI de contratos da FUABC Vereador de oposição na Câmara de São Caetano, César Oliva (PSD) protocolou ontem requerimento em que questiona o governo do prefeito Tite Campanella (Cidadania) sobre contratos celebrados pela FUABC (Fundação do ABC) com empresas que prestam serviços à cidade. O parlamentar afirmou que, a depender do desfecho do caso, possíveis irregularidades nos acordos podem ser alvos de CPI da saúde. Assim como em Mauá, o requerimento de Oliva visa passar [Leia mais]
14/04/2021 • 00:13 • Câmara de Mauá volta a definir futuro político de Atila O futuro político do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), de Mauá, volta às mãos da Câmara às vésperas de completar dois anos desde que a casa cassou o mandato do socialista. Desta vez, o Legislativo analisará as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2017, que foram rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que, se forem reprovadas em plenário, deixariam o político inelegível. O cenário atual, contudo, é diferente daquele visto em [Leia mais]
13/04/2021 • 23:59 • A importância da 2ª dose São preocupantes os dados revelados ontem por este Diário sobre a quantidade de moradores do Grande ABC que deixaram de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Apenas em Santo André, o número extrapola a dezena de milhar. Ao que tudo indica, os cidadãos parecem não saber da necessidade de se completar o processo de imunização. Falta-lhes informação. É por isso que especialistas ouvidos pelo jornal defendem campanha ampla de esclarecimento [Leia mais]
13/04/2021 • 22:05 • Senado aprova projeto retomando dispensa de licitação na pandemia O Senado aprovou um projeto, nesta terça-feira, 13, retomando a possibilidade de o poder público contratar produtos e serviços sem licitação para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Essa possibilidade foi autorizada na lei em 2020, mas terminou no final do ano passado, em função do fim do decreto de calamidade pública. O projeto do Senado prorroga a dispensa de licitação e vincula a duração desse regime excepcional à duração do estado de [Leia mais]
13/04/2021 • 20:12 • OAB conclui que Bolsonaro fundou 'República da Morte' durante pandemia Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia de covid concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma 'República da Morte' no País. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de proteção ao coronavírus e se omitiu em diversas situações que poderiam reduzir o número de óbitos causados pela [Leia mais]
13/04/2021 • 20:06 • Composição da CPI alerta governo e Planalto tenta adiar funcionamento A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação [Leia mais]
13/04/2021 • 18:46 • Pacheco autoriza CPI da Covid a investigar Estados e municípios O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o requerimento para a abertura da CPI da Covid, que apura a omissão do governo federal na pandemia. Pacheco decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir Estados e municípios, após consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que apontou a proibição, dentro do regimento interno da Casa, para o Congresso analisar casos envolvendo Estados. A [Leia mais]
13/04/2021 • 18:14 • STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas e quilombolas contra Bolsonaro O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar uma queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio em razão do veto, em um projeto de lei editado para o combate à pandemia da covid-19, a dispositivo que previa o acesso universal à água potável nos territórios indígenas e nas comunidades quilombolas, tradicionais e de pescadores artesanais. A ministra Carmén Lúcia pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, que [Leia mais]
13/04/2021 • 16:47 • Correção: Bolsonaro tem 15 dias para explicar fala sobre uso de Forças Armadas Atenção senhor (a) editor (a): esta retranca substitui a anterior que continha a (s) seguinte (s) incorreção (ões). "Forças Armadas" foram grafadas incorretamente no título. Segue versão corrigida. -------------------------------------------------------------------------- O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada [Leia mais]
13/04/2021 • 16:12 • Senado inicia sessão em que deve ser lido requerimento de CPI O Senado iniciou a sessão em que deve ser lido o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Após a leitura, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dará 10 dias para os líderes partidários indicarem os membros da comissão, a ser formada por 11 titulares e sete suplentes. [Leia mais]
13/04/2021 • 15:42 • Com Ernesto fora, embaixador da China já elogia novo chanceler brasileiro A entrada de Carlos França no comando do Ministério das Relações Exteriores já melhorou o relacionamento diplomático do Brasil com a China. Depois de dois anos de problemas e críticas constantes, período no qual o Itamaraty estava sob o comando do ministro Ernesto Araújo, bastaram poucos dias de atuação do novo chanceler para receber um elogio público do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. "Queria deixar os meus sinceros parabéns ao senhor [Leia mais]

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