A resolução exige que todos os estados nos que está em vigor a pena de morte a eliminem definitivamente e, à espera, apliquem uma moratória das execuções. O texto reclama que se limite progressivamente o número de infrações sancionadas com a pena capital.

O texto roga aos estados que receberam uma demanda de extradição de uma pessoa condenada a morte que se reservem o direito de rejeitá-la se não obtêm garantias de que não se aplicará. A resolução pede que não se aplique a pena de morte nos casos de menores de 18 anos e de enfermos mentais.

O representante de Estados Unidos explicou que não podia aprovar esta resolução porque é contrária à legislação do país. Arábia Saudita fez pública uma declaração apoiada por 60 estados que são contra o texto da UE.

Segundo cifras de Anistia Internacional, das 1.146 penas de mortes aplicadas o ano passado, o 84% foram registradas em China (ao menos 726), Irã, Estados Unidos (65) e Vietnã (64). Atualmente, 78 países autorizam a pena capital no mundo.