Chefe do Executivo de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB) cogita contingenciar o orçamento municipal nos próximos meses. Também presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o tucano admitiu plano após anunciar queda na arrecadação de receita, que soma 28% em junho, representando R$ 1,68 milhão do total de R$ 6 milhões arrecadados mensalmente. “A nossa receita caiu em um mês o que habitualmente não ocorre. Em agosto era esperado. E isso me preocupa. Passamos a estudar contingenciamento se persistir nossa perda”, analisou.

O município recolhe anualmente R$ 72 milhões, com receitas. Maranhão citou que a crise econômica enfrentada pelo País acaba afetando todos os setores. “Quando um empresário passa a ter dificuldades e se vê diante de cortes nos gastos, a primeira coisa que faz é deixar de pagar impostos. E isso nos atinge diretamente”, acrescentou.

Até que se defina pelo congelamento da peça, o prefeito falou em metas de prioridades, garantindo diálogo individual com o secretariado. “Estou chamando cada um dos secretários para elencar prioridades e determinar corte de despesa. Pela lei (devido a obrigação constitucional de mínimo de investimento) sabemos que temos de priorizar Saúde e Educação, mas estamos avaliando as demais. Trabalhar com orçamento da Prefeitura é o mesmo que se trabalha em casa. É determinar gastos”.

Os efeitos da queda de receita, segundo Maranhão, proporcionaram “pequenos” atrasos nos pagamentos aos fornecedores. Sem detalhar os números, ele enfatizou apenas que a situação está “controlada”, sem riscos de suspensão de serviços.

RECORRENTE
O possível ingresso de Rio Grande em plano de contingenciamento orçamentário reeditará ações ocorridas neste ano em Santo André, chefiada por Carlos Grana (PT), e em Diadema, administrada por Lauro Michels (PV).

A situação mais emblemática aconteceu na gestão do petista, que em janeiro anunciou congelamento no patamar de 50%, ante receita própria de R$ 1,322 bilhão. Cerca de três meses depois, após não estabilizar as contas, Grana aumentou o bloqueio, chegando a 70% da peça em algumas áreas, detalhando, contudo, em medida não linear. O prefeito petista mencionou que, além da queda na arrecadação de receitas no ano, a administração trabalha com rombo superior a R$ 100 milhões nos cofres públicos.

Em Diadema, Lauro Michels anunciou congelamento na ordem de 30%, em fevereiro, diante de receita no valor de R$ 1,3 bilhão.

O chefe do Executivo verde confirmou o plano. Em contrapartida, ele responsabilizou diretamente o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, comprometeu os orçamentos municipais com o ajuste fiscal.