A Prefeitura de Diadema e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) formalizaram ontem a cessão de área para instalação da Usina de Recuperação de Energia de Resíduos Sólidos Urbanos. A medida faz parte do acordo assinado em junho, assegurando à companhia o direito de gerir os resíduos sólidos da cidade por período de 40 anos. O contrato prevê prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município e é o primeiro firmado pela Sabesp para a disposição adequada dos resíduos sólidos. O acordo não inclui a coleta, que continuará a cargo da Prefeitura.

Segundo a administração, a assinatura consolida o primeiro passo para que a Sabesp possa dar entrada ao processo de licenciamento. O projeto prevê a construção de planta industrial de tratamento de resíduos, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em CDR (Combustível Derivado de Resíduo). A parte reciclável, por sua vez, será destinada a uma central de triagem e aproveitada por cooperativas de catadores de lixo. A obra será realizada na Avenida Pirâmide, no Jardim Inamar, em área utilizada atualmente pelo DLU (Departamento de Limpeza Urbana).

Segundo a Sabesp, o CDR poderá ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica. Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade com 270 mil habitantes – Diadema tem atualmente 426.757 moradores. A previsão é que o projeto entre em operação a partir de dezembro de 2022. 

A Sabesp alega que a transformação do CDR em energia reduz a produção de chorume (líquido proveniente da matéria orgânica em decomposição) e a emissão de metano. Para Diadema, o tratamento do lixo diminui o volume de material e vai poupar os aterros sanitários. Atualmente, todo resíduo que não é reciclado na cidade é destinado para um aterro privado em Mauá.

O acordo entre Prefeitura de Diadema e Sabesp prevê também que a cobrança da taxa do lixo do município seja transferida do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a conta de água e esgoto emitida pela Sabesp. Com essa receita, a companhia vai contratar um operador para fazer a disposição dos rejeitos e a comercialização de recicláveis e do CDR e/ou energia. Ainda de acordo com a companhia, a contratação do operador será feita por meio da formação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), formada por Sabesp e um parceiro privado. 

A seleção será feita por chamamento público, nos termos do regulamento interno de licitações e contratações da companhia. Assim, será selecionado um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, experiência para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica. A SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia. 

A Prefeitura de Diadema explicou que a cessão onerosa da área na Avenida Pirâmide se dará mediante “a integralização do capital da empresa a ser constituída com a Sabesp e a iniciativa privada, cujo objetivo será o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos” da cidade. A Sabesp vai construir na área a central de triagem para as cooperativas.