Três dos quatro jovens que queimaram vivo o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em abril de 1997, em Brasília, estão cumprindo pena com uma série de regalias. Condenados a 14 anos de prisão em regime fechado, por crime hediondo, eles conseguiram permissão para apenas dormir na cadeia — a progressão para o regime semi-aberto, dada há um ano, só deveria acontecer em 2004.

Gravações de vídeo feitas pelos jornais Correio Braziliense e O Estado de Minas flagram Antônio Novely Cardoso de Vilanova, Max Rogério Alves e Eron Chaves de Oliveira passeando de carro pela capital federal, namorando e se divertindo em bares e shopping centers. As gravações mostram ainda que eles entrando no presídio da Papuda com os próprios carros, sem sequer receber qualquer tipo de revista.

Os quatro condenados maiores de idade – além dos três citados, Thomaz de Oliveira e um menor também foram condenados pelo crime - conseguiram as regalias graças ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF). Eles podem ficar fora da cadeia das 7h às 21h (alguns até 0h) para estudar e trabalhar. O promotor de Justiça Maurício Miranda, que trabalhou no caso, informou que nenhum outro detento condenado por crime hediondo possui essas regalias no DF.

Pela decisão judicial, os presos só podem se locomover da cadeia para a escola e para o trabalho. Mas, sem escolta policial, pelo menos três dos quatro condenados passeiam livremente por Brasília.

Antônio Novely é filho de um juiz federal, Max é enteado de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os outros dois condenados são filhos de funcionários públicos.

Repercussão - A repercussão do caso fez com que o juiz Aimar Neres de Matos, da Vara de Execução Criminais de Brasília, suspendesse as regalias dadas a Antônio Novely, Max e Eron. "As condições para o gozo dos referidos benefícios vêm sendo descumpridas", afirma a decisão do juiz. Como é uma liminar, ela pode ser cassada.

O juiz explicou que é difícil fiscalizar se os presos estão cumprindo a determinação de sair da cadeia apenas para trabalhar e estudar. De acordo com o magistrado, a Justiça precisa confiar "no senso de responsabilidade" dos detentos.

Thomaz de Oliveira não teve seus benefícios tirados porque não foi flagrado descumprindo as regras determinadas pela Justiça.

Heraldo Paupério, advogado de Novely, disse que a conduta dos jovens não é uma falha grave. Ele qualificou a transgressão como o desejo de aproveitar "o gostinho da liberdade" por parte de alguém que passou seis anos preso. Raul Livino, advogado de Eron Chaves, qualificou o caso como um "desvio dos limites" da decisão judicial. "Ele não fugiu. Ele não pulou o muro."

Ataque - Além dos quatro condenados, um menor participou do assassinato do índio Galdino. Eles passeavam de carro por Brasília na madrugada de 20 de abril quando avistaram a vítima dormindo num ponto de ônibus. Os agressores tiveram a idéia de queimá-lo, foram até um posto de combustíveis e compraram dois litros de álcool.

Antes do ataque, os jovens ainda passearam por Brasília durante duas horas. Por volta das 5h, voltaram até o local onde Galdino dormia, jogaram álcool no pataxó e atearam fogo. E fugiram sem prestar socorro.

Uma testemunha anotou a placa do carro dos agressores, que acabaram presos. Eles alegaram que queriam fazer uma brincadeira e disseram pensar que o índio era um indigente.

Galdino foi levado ao hospital com 95% do corpo queimado e morreu no dia seguinte.