Os números de estupros registrados no Grande ABC aumentaram 16,93% em relação a 2016. Dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado, de janeiro a outubro deste ano, mostram que foram registradas 373 ocorrências, o que representa média de um caso por dia. Já no mesmo período de 2016, o número foi de 319.

Os estupros de vulnerável, que começaram a ser divulgados em setembro do ano passado, somam 254 casos neste ano, o que representa 68,09% do total dos crimes registrados, também preocupam. Especialistas concordam que as razões para o aumento são diversas e que há necessidade de um estudo aprofundado para entender as razões.

“Precisamos entender por que estes crimes têm aumentado para, se necessário, aumentar a pena. Quando crescem índices como roubo e furto, há fatores como a crise econômica que podem influenciar, mas com o estupro é diferente”, disse o professor de Direito Penal da Universidade Metodista de São Paulo Aryton Ribeiro.

A pena para o crime de estupro é de seis a dez anos de prisão. Porém, o número pode chegar a 30 se o crime for agravado, com lesões permanentes, vulnerabilidade da vítima e óbito. “Não acredito em aumentar a pena para reduzir crimes. O que deve ser feito é investir nos mecanismos de denúncia, melhorar o atendimento às vítimas e punições efetivas para os agressores. Isso quer dizer até mesmo o acompanhamento psicológico para entender o porquê da prática desse crime”, opinou a professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo Célia Regina Nilander.

Conforme a delegada titular da DDM (Delegacia da Mulher) de Santo André Adrianne Mayer Bontempi, o crime representa minoria no total de registros na especializada. Cerca de 80% da demanda são de violência doméstica. “É um crime que abala demais. Nos casos de vulnerável, como costuma envolver crianças e os criminosos são pessoas próximas, demora mais para relatar, podendo levar anos.”

Questionada, a SSP justificou que um dos motivos do aumento dos registros se deve a campanhas elaboradas pela Pasta, em parceria com outros órgãos, para incentivo do registro das ocorrências. A Pasta também afirmou que o combate a esses crimes possui um protocolo único de atendimento, que tem como objetivo dar melhor acolhimento às vítimas e mais eficiência às investigações e coleta de provas.