O sonho da casa própria foi utilizado por trio de estelionatários de São Bernardo para aplicar golpe em pelo menos 107 pessoas do Grande ABC. As vítimas desembolsaram valores entre R$ 5.000 e R$ 20 mil por supostos apartamentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, localizados no Jardim Silvina. Os imóveis, porém, pertencem a projeto habitacional da Prefeitura de São Bernardo destinado a famílias carentes da cidade.

“As pessoas me perguntam como pude ser tão ingênua. Mas, quando se fala em ter o seu cantinho e deixar de morar de favor nos fundos da casa de parentes, a gente confia”, lamenta uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado. A promotora de vendas revela que chegou ao trio por meio de colega do trabalho. Ela pagou R$ 2.000 para supostos custos com documentação e depositou R$ 5.000 em conta-corrente de um dos três golpistas como entrada do imóvel. Outros R$ 14 mil deveriam ser pagos a partir da entrega do apartamento, prometida para o dia 20 de dezembro de 2015. “Eles disseram que esses imóveis eram de pessoas de áreas de risco que haviam se recusado a se mudar e estavam sobrando”, destaca.

As vítimas destacam que não assinaram nenhum documento, apenas confiaram na palavra dos golpistas. “Uma das pessoas dizia que trabalhava na Caixa (Econômica Federal) há 19 anos. Tudo mentira. Quando percebi que tinha caído em um golpe, fiquei sem palavras. Mesmo que não consiga meu dinheiro de volta, acho importante denunciar para que outros pais de família não passem pelo mesmo problema”, afirma a vítima, moradora de São Caetano.

No caso de autônoma moradora de São Bernardo, que também pediu anonimato, o golpe resultou em perda de R$ 20 mil. “A promessa era de um apartamento com três quartos, que ficaria pronto no dia 23 de janeiro. Moro de aluguel, peguei dinheiro emprestado do meu cunhado e, infelizmente, fiquei sem nada. Agora é trabalhar para pagar as dívidas e entrar com processo com advogado”, revolta-se.

O caso está sendo investigado pelo delegado titular do 5º DP (Pauliceia) de São Bernardo, Américo dos Santos Neto. A princípio, a Polícia Civil concentra esforços para ouvir os relatos das vítimas e obter mais informações sobre os três investigados: a dona de casa Daniela Marques Simões de Souza, 39, que executava papel de intermediária entre as famílias, e a dona de casa Eliene de Souza Magalhães, 45, e o marido, o pedreiro Antônio Carlos Pereira, 39, tidos como cabeças do grupo.

“As vítimas que ainda não registraram boletim de ocorrência devem me procurar munidas de documentação e provas, como comprovantes de depósito”, recomenda o delegado titular.

O crime de estelionato prevê pena de reclusão que pode variar de um a cinco anos, além de multa. No entanto, a ideia de Pereira, que informou ter urgência para a instauração do inquérito policial, é associar a prática criminosa a outra infração – associação criminosa –, como forma de agravar a punição dos suspeitos. Neste caso, as penas variam conforme a função de cada pessoa. “Já pesquisamos e nenhum deles tem antecedentes criminais”, diz.

População pode esclarecer dúvidas em agências da Caixa Econômica

Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda. No portal da Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br) ou em agências do banco é possível obter informações sobre o programa, bem como tirar dúvidas sobre as formas de participar.

O banco criou também canal de comunicação com os clientes do Minha Casa, Minha Vida para denúncias, reclamações e elogios, por meio do telefone 0800 7216268. Além disso, os beneficiários podem procurar as agências da Caixa espalhadas em todo o território nacional e consultar um dos atendentes.
Conforme o banco, regularmente empregados da Caixa fazem visitas aos empreendimentos para verificar se quem está ocupando o imóvel é quem foi originalmente beneficiado.

CADASTRO

Para famílias com renda mensal menor que R$ 1.600, é preciso se inscrever na Prefeitura da cidade ou em uma entidade organizadora para iniciar o processo de seleção. Já para as famílias com renda mensal até R$ 6.500, além de poder contratar por meio de entidade organizadora, pode também contratar de forma individual, para isso basta fazer a simulação e entregar os documentos nas agências.