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A 13ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a Google Brasil Internet Ltda. a retirar uma comunidade do site de relacionamentos Orkut considerada ofensiva a um cidadão.
A empresa ainda terá que fornecer os dados referentes ao IP (Protocolo de Internet), que possam auxiliar na tentativa de identificação de seu criador.
A comunidade foi disponibilizada no Orkut com o título Lugar de ladrão é na cadeia, direcionada a um cidadão de Belo Horizonte, contendo sua fotografia e ofensas como a frase: “para você que conheceu essa pessoa, sabe do seu passado sujo e do risco que ele oferece para a nossa sociedade, entre aqui e junte-se a nós”.
O cidadão ingressou com a ação na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, com pedido liminar para exclusão da comunidade e identificação do seu criador, que foi negado pelo juiz de primeiro grau.
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