No primeiro semestre deste ano, foram emitidas, em média, 570 multas por dia referentes a infrações em estacionamentos rotativos da região. Ao todo, foram 102.733 autuações e, no mesmo período de 2018, 137.655. Entretanto, não é possível comparar os números do Grande ABC, uma vez que em Ribeirão Pires as ruas ficaram sem o serviço entre janeiro e março de 2019 e, em Diadema, o sistema foi implementado em fevereiro. As informações são das prefeituras e foram levantadas a pedido do Diário.

Considerando os municípios onde não houve alteração do sistema, Santo André, São Bernardo e São Caetano apresentaram redução na emissão de multas desta natureza. No primeiro caso, as autuações caíram de 50.437 para 45.312, ou seja, 10,1% menos. Na segunda cidade, a diminuição foi de 21,9%, passando de 12.482 para 9.748. Nas ruas são-caetanenses a queda foi de 42,5%: 72.091 para 41.412. Mauá foi a única com aumento, saltando de 1.488 para 2.434, equivalente a 63,5%. As gestões municipais não especificaram os motivos das alterações.

Especialistas afirmam que não é possível indicar o que ocasionou a oscilação, porém, apontam que uma das razões pode ser a flexibilização da fiscalização. “Não há indício de queda da frota ou do número de vagas rotativas no Grande ABC, assim, pode estar faltando integração entre a empresa prestadora do serviço, que apenas notifica as irregularidades, e os órgãos públicos que podem, de fato, multar”, avalia Enio Moro Júnior, gestor do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Creso de Franco Peixoto, professor do curso de engenharia civil da FEI e especialista em transporte, complementa que parcela menor desta redução pode estar ligada ao uso de estacionamentos dos próprios comércios.

ARRECADAÇÃO

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o valor arrecadado com multas deve ser investido em educação no trânsito, sinalização, fiscalização e engenharia de tráfego. No primeiro semestre de 2019, Santo André angariou R$ 660,8 mil com multas por infração da Zona Azul, que soma mais de 4.600 vagas. São Bernardo projetou arrecadação de R$ 1,9 milhão, porém, a Prefeitura destaca que “os valores citados não necessariamente entraram no caixa da administração, uma vez que parte das notificações foi alvo de defesas e recursos”. Na cidade, são 2.884 vagas.

Já motoristas de Diadema ganharam sistema de estacionamento rotativo em fevereiro, o Fácil Estacionar, e, desde então, foram arrecadados aproximadamente R$ 110 mil. São 1.443 vagas. Mauá, por sua vez, acumulou R$ 127,6 mil provenientes de multas da Zona Azul – são 1.415 vagas. Ribeirão Pires conta com 420 vagas com o mesmo sistema do município vizinho e levantou R$ 50,7 mil. 

São Caetano não divulgou o valor arrecadado em 2019, justificando que o levantamento não foi possível por causa de upgrade no servidor. Rio Grande da Serra informou que o sistema ainda está em implementação na cidade.

Na região, sistema precisa melhorar

Mesmo que o sistema de vagas rotativas precise de melhorias, Ênio Moro Júnior e Creso de Franco Peixoto concordam que a modalidade democratiza o espaço público nas vias. “O conceito original é que a pessoa estaciona seu carro por pouco tempo, uma ou duas horas, e libere a vaga para outro”, observa Moro Júnior. “O sistema Zona Azul, que já é usado há décadas em várias cidades, ajudou a organizar a ciclagem do uso das vagas, em particular em áreas comerciais”, completa Peixoto.

Na avaliação de Moro Júnior, este artifício poderia ser somado a outras ferramentas para aprimorar a mobilidade urbana no Grande ABC. “Os municípios poderiam adotar sistema único por meio de aplicativo com gerenciamento de vagas e que também oferecesse outras opções de transporte, como bicicletas e carros compartilhados”, sugere. Desta maneira, os cidadãos seriam incentivados a utilizar meios de transporte menos poluentes.

Já Peixoto aponta que, atualmente, encontrar um espaço para estacionar o carro em vias públicas não é o principal problema. “Com a elevada taxa de motorização, uma das maiores dificuldades deixou de ser encontrar uma vaga, passando a ser conseguir chegar até ela”, critica.

Ainda na questão ambiental e com a proposta de descongestionar as ruas, o profissional assinala que uma maneira de incentivar o uso de transportes menos poluentes seria penalizar o usuário “poluidor” com taxas maiores no estacionamento rotativo. “Precisamos avançar e trabalhar mais com a inteligência artificial para ir além e melhorar nossas condições de trânsito”, aponta.

No entanto, vale lembrar que o Diário publicou em agosto que, na região, menos da metade dos condutores utiliza o aplicativo da Zona Azul. Portanto, instituir plataforma digital demanda não apenas investimento por parte das gestões municipais, mas também a mudança cultural entre os munícipes.