Cada indivíduo deveria separar quantidade mensal dos rendimentos e investí-la ao longo da vida economicamente ativa para resgatá-la no futuro. O montante poupado ao longo dos anos deveria ser suficiente para nossas necessidades nos anos finais de vida, após nossa aposentadoria.

A lógica desse sistema impõe que só podemos resgatar o que foi poupado anteriormente. Assim, se estimamos que poderíamos viver bem ao longo de 20 anos com o valor poupado, teríamos um problema se nossa vida se prolongasse por mais tempo, digamos que por 30 anos.

Além desta previdência privada que qualquer cidadão pode desenvolver, temos o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Muitos contribuem para o sistema: empregadores, empregados assalariados, autônomos, trabalhadores rurais, entre outros.

Da mesma forma que nossa previdência privada, o RGPS também necessita de equilíbrio financeiro, ou seja, o regime geral não pode pagar benefícios sem que sejam arrecadadas contribuições suficientes para tal. Entretanto, dois fatores têm colaborado para o desequilíbrio do sistema: o aumento da expectativa de vida e a alteração do perfil demográfico da população brasileira.

O impacto do aumento da expectativa de vida faz com que benefícios sejam pagos por mais tempo, enquanto o menor número de filhos nas famílias produz menor número de contribuintes. Desta forma, é fácil entender a existência do desequilíbrio do RGPS.

Além do RGPS, existem os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), que beneficiam servidores públicos da União, dos Estados e de diversos municípios. Além de fornecerem condições mais benéficas para os servidores públicos, têm seus desequilíbrios pagos direta (aumento de carga tributária) ou indiretamente (redirecionamento de recursos) por todos os cidadãos.

Em suma, necessitamos rediscutir em bases concretas nosso sistema de Previdência Social, porque o atual regime de previdência não é sustentável ao longo do tempo, colocando em sérios riscos as aposentadorias dos atuais trabalhadores, enquanto fornece privilégios a determinadas categorias.  

* Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de Gestão e Direito da Universidade Metodista de São Paulo e pesquisador do Observatório Econômico na mesma instituição.