A Delegacia da Receita Previdenciária de São Bernardo, que gere a arrecadação e fiscalização da Previdência no Grande ABC, vai promover mudanças no atendimento nas unidades de Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires. A partir da próxima segunda-feira, o plantão fisco-previdenciário que era realizado pelos auditores nos quatro municípios passa a ocorrer apenas em Santo André.

Juntamente com a centralização do plantão previdenciário, a delegacia criou um e-mail (plantaofiscal.santoandre@previdencia.gov.br) para agendar esse tipo de atendimento. Dessa forma, empresários, contribuintes e contadores poderão solicitar por e-mail serviços como baixa da empresa, parcelamentos espontâneos, restrições à emissão de CND (Certidão Negativa de Débito) e informações para recolhimento ou parcelamento de valores referentes a reclamações trabalhistas, entre outros.

Para Carlos Vido, chefe de fiscalização da Receita Previdenciária do Grande ABC, em que pese o fato de os contribuintes de Ribeirão Pires, Mauá e São Caetano terem de se deslocar para serem atendidos, a possibilidade de agendar a consulta agiliza a prestação do serviço. “Antes, o contribuinte era obrigado a retirar uma senha e a consulta poderia levar duas horas. Com o agendamento, o contribuinte sabe que será atendido com dia e hora marcados”, explica. “Além disso, os plantões em Mauá e Ribeirão Pires ocorriam apenas em um dia da semana. Agora, haverá atendimento para os contribuintes dessas cidades todos os dias.”

A solicitação de agendamento deverá mencionar o tipo de serviço requerido, nome e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa e telefone para contato. Quando se tratar de restrições à emissão de CND, o contribuinte deve indicar também o número do PCN (Pedido de Certidão Negativa). Dia e hora para atendimento serão informados por e-mail.

Vido explica que, para atender à nova demanda, o plantão fisco-previdenciário da unidade de Santo André será reforçado. Atualmente, dois servidores encarregam-se de receber entre 150 e 200 contribuintes que passam semanalmente pelo setor. Com a centralização, o número de atendimentos praticamente deve dobrar, pois em Mauá e Ribeirão Pires são realizados de 45 a 60 consultas e, em São Caetano, de 80 a 120. Em compensação, o número de fiscais deve saltar para três, com mais um de reserva. “O novo formato também deve otimizar a mão-de-obra, já que, como saberemos previamente quantos atendimentos serão realizados no dia seguinte, poderemos liberar os fiscais para outras atividades, quando possível”, ressalta.

Vido explica também que as unidades de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires funcionarão normalmente, realizando serviços não relacionados à fiscalização. Em São Bernardo e Diadema não haverá agendamento prévio, pelo menos por enquanto. “Se a experiência for bem-sucedida, será implementada também nas outras unidades da região”, explica. Nos dois municípios, o plantão fisco-previdenciário é centralizado em São Bernardo.

Ele explica que o objetivo é informatizar ao máximo as atividades fisco-previdenciárias, “de forma que contribuintes e contadores possam encontrar todos esses serviços na internet”. Assim como o plantão fiscal, a cobrança também será centralizada em Santo André.