Além das despesas típicas de início de ano, como IPTU e IPVA , o material escolar é um item que pesa no bolso do consumidor. Pesquisa realizada pelo Diário em 14 papelarias do Grande ABC mostra que a variação de preços pode chegar a 385,8% de uma loja para outra. São Caetano tem a cesta de produtos (com 15 itens) mais cara da região, custando R$ 194,35. Já Diadema possui o conjunto de materiais mais barato, saindo a R$ 40.

Alguns itens como a borracha branca tem variação assustadora. O produto pode custar de R$ 0,20 a R$ 1,80, oscilação de 800%. O conjunto de canetas hidrocor, com doze unidades, pode variar 451,7%, custando entre R$ 2,90 e R$ 16.

A justificativa dos comerciantes para tamanha diferença de valores é a qualidade dos produtos. Segundo os lojistas, as marcas são diferentes, e a durabilidade pode variar. Eles alegam não ser vilões e reclamam que a margem de lucro às vezes não paga nem o ICMS.

Segundo a Proteste, associação de defesa do consumidor, os pais devem pesquisar os preços em diversos pontos de vendas, como papelarias, depósitos e lojas de departamentos, entre outros. O material da ‘moda' ou o mais sofisticado nem sempre é o de melhor qualidade ou de preço mais baixo, por isso é aconselhável não levar os filhos na hora da compra, para evitar ‘pressões'.

A associação destaca ainda que, na impossibilidade de comprar cada item em estabelecimentos diferentes, a saída é pesquisar a lista como um todo. Antes de comprar, deve-se verificar quais os produtos do ano anterior estão em bom estado e podem ser reaproveitados, afinal a escola não pode exigir a aquisição de produtos de determinada marca ou local.

Parcelamento é aposta para atrair clientes

Para atrair a clientela, as redes varejistas apostam na facilidade de pagamento e parcelam as compras escolares em até 18 prestações sem juros - caso do Extra, que pretende vender 18% a mais do que em janeiro e fevereiro de 2009.

A Lojas Americanas, com cinco unidades na região, parcela as compras em até 12 vezes sem juros e aposta em materiais com tema de personagens do momento para chamar atenção.

A gerenciadora de produtos da Coop (Cooperativa de Consumo), Noemi Dias Guedes Moura, afirma que a rede deve ter aumento nas vendas dos produtos escolares entre 10% e 12% em relação ao mesmo período do ano passado. "Para oferecer mais opções aos cooperados, neste ano fizemos parcerias com Tilibra, Foroni, Dac, Bic, Faber Castell e Molin", destaca Noemi.

Na rede de papelarias Kalunga, o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes sem juros, e os cadernos usados valem bônus na aquisição de novos produtos. Cada quilo do material usado, pesado no local, vale R$ 1 de desconto na compra de cadernos novos e do papel Chamequinho A4 - pacote de 100 folhas. O material recolhido é destinado a cooperativas de reciclagem de papel.

A Kalunga tem descontos que variam de 20% a 80% para as compras de caderno. A justificativa do gerente de compras, Raul Delgado, para a redução dos preços é de que, para este ano, a Kalunga conseguiu negociar preços mais baixos com fornecedores de matéria-prima.

O cliente que se fidelizar à Saraiva e fizer uso do cartão da loja pode parcelar as compras escolares em até 15 vezes sem juros. Na loja virtual da rede, o consumidor que usar o cartão de crédito Saraiva ainda tem 5% de desconto.

A campanha de volta às aulas do Walmart coloca à disposição dos clientes mais de 600 itens. "O mercado está aquecido e esperamos um resultado positivo, com crescimento 15% maior em relação ao ano passado", afirma a diretora comercial Sandra Haddad. ML

 Tributação dos itens chega a 47,49%

A tributação do material escolar continua alta, visto que os impostos de uma caneta chegam a 47,49% de seu valor total; na borracha 43,19% são impostos, e no tubo de cola, 42,71%.

Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas também registram significativa percentagem de impostos: caderno universitário e lápis, 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19% e mochila, 39,62%.

Os tributos que incidem sobre o preço dos materiais escolares são IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além dos tributos sobre a folha de salário.

Segundo o diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, já que se tratam de itens indispensáveis à educação de crianças e adolescentes.

Apesar das altas taxas de impostos cobrados, existe a expectativa, neste ano, de que haja a desoneração de alguns produtos como lápis, borrachas, mochilas e cadernos, por meio da isenção de IPI.

"Há no Senado Federal o projeto de Lei 160/07, de autoria do senador José Agripino Maia, aprovado, que visa dar isenção de tributos como IPI, PIS e Cofins a alguns itens escolares. Mas isso não entrará em vigor em 2010, pois tudo é muito moroso. Se aprovada, a lei pode baratear em até 20% os produtos beneficiados", explica Olenike.

Outro ponto destacado por ele é a igualdade da incidência de impostos em itens diferenciados. "Não é correto tributar da mesma forma uma caneta esferográfica usada no dia a dia e uma caneta de grife. É necessário que haja um escalonamento na hora da tributação", critica.

Mas, infelizmente, segundo o diretor do IBPT, o consumidor não tem para onde fugir. "Por meios legais é impossível driblar os impostos. Isso acaba incentivando a pirataria e a informalidade, uma vez que recorrendo a esse segmento, o consumidor não paga impostos".