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O ensino obrigatório aos quatro anos

A obrigatoriedade do Ensino Infantil até o fim da adolescência é um tema que vai mexer com as bases da Educação brasileira

Por Wilson Marini
04/03/2010 | 00:00
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A obrigatoriedade do Ensino Infantil até o fim da adolescência é um tema que vai mexer com as bases da Educação brasileira. Se a inclusão de crianças de 6 anos no Ensino Fundamental foi um parto difícil e demorado, pode-se ter uma ideia do que vai acontecer nos próximos anos nas escolas e em toda a cadeia envolvida, como merenda, transporte, materiais didáticos e as salas de aula para abrigar a meninada de um jeito diferente.
Durante muitos anos, o chamado 1º grau de oito anos era composto de quatro do antigo ‘primário' e outros quatro do ‘ginásio', que depois se juntaram em oito corridos. Mais recente, o Ensino Fundamental ampliou-se desses oito para nove anos de estudos. A novidade é que a obrigatoriedade, que atualmente vai dos 6 aos 14 anos de idade, passará para a faixa dos 4 aos 17 anos.
O assunto vai desaguar nas discussões da Conferência Nacional de Educação que será realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril em Brasília. Essa notícia interessa a pais, estudantes, profissionais das escolas e gestores de Educação. O evento servirá de base para a elaboração de um plano nacional na área com validade de uma década, até 2020. Os municípios, todos eles, estarão representados por delegados.

É pra valer
Vem aí a medida mais ousada do sistema educacional brasileiro no que se refere à idade de acesso compulsório à educação. Já é lei. Está prevista na Emenda Constitucional número 59, aprovada em 11 de novembro e que, pela sua importância e implicações, não mereceu ainda a devida atenção da sociedade. A obrigatoriedade de mandar o filho para a escola com 4 anos de idade, e mantê-lo até os 17 pelo menos, será implementada progressivamente nos Estados e municípios até 2016. É um tema para ser discutido aqui e agora. Pode parecer distante aos pais e educadores, mas, assim como no caso dos Jogos Olímpicos no Rio previstos para aquele ano, o sucesso do projeto dependerá dos preparativos já.

Países desenvolvidos
A ampliação da faixa de ensino obrigatório e gratuito está em sintonia com a tendência de países desenvolvidos. Segundo disse Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em encontro terça-feira com jornalistas em São Paulo, da Educação Infantil dependem os resultados nas etapas seguintes até a universidade.

Números
Somos um País ainda distante dos níveis alcançados por outros. O Brasil tem cerca de 14 milhões de analfabetos, segundo o IBGE, uma vergonha nacional. Apenas 7% da população têm nível universitário, contra 40% no Canadá, que lidera o ranking. A União Européia quer atingir a meta de 80% da população com formação além do chamado Ensino Médio.

Desafios
Sem educação, o desenvolvimento emperra porque não há competitividade na economia globalizada. E os gargalos são enormes. O buraco começa no salário oferecido aos profissionais de Educação. Professores precisam de remuneração digna para que sejam estimulados em suas carreiras de acordo com a sua importância social. Além disso, os índices de evasão escolar são muito altos.

Futuros médicos
Repulsiva e criminosa. É o mínimo que se pode dizer da atitude de estudantes veteranos que torturaram calouros da Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes. As imagens fortes foram exibidas pela Rede Globo no programa Fantástico. Em 1999, um estudante de medicina morreu afogado na piscina atlética da USP em caso de violência semelhante. Há um projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe o trote estudantil no Estado. Mas precisaria de lei? E vai resolver?

Dar de comer
A Frente Parlamentar Contra a Fome, composta por representantes de 22 países, realizará seu primeiro fórum hoje e amanhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O problema, dizem eles, se agravou com a crise econômica do ano passado. O número de pessoas que passam fome na América Latina e no Caribe subiu de 47 milhões para 51 milhões, segundo a FAO.




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