Vergonha

Fiquei envergonhado quando soube que os deputados de São Paulo têm verba chamada de auxílio-paletó, cuja finalidade é renovar o guarda roupas. Fiquei envergonhado por ter ajudado a eleger os tais, por tê-los como representantes, por saber que são eles que vão defender os meus interesses. Ora, eles deveriam criar verba que serviria também para renovar, mas não o guarda-roupas e sim a moral, o caráter, a vergonha, a honestidade e a vontade de trabalhar. Pois são o que estão precisando ser renovados. Se não fizermos nada, logo vão criar o auxílio-cueca, que eles devem gastar muito, pois só ficam sentados defendendo seus interesses.

Ezequiel Borges, Santo André

Abandono

Parabéns ao leitor Roberto Gomes da Silva em denunciar a falta de manutenção e precariedade nos ônibus da Eaosa e Viação Ribeirão Pires (Sem manutenção, dia 6). Também acho que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos não está cumprindo bem o seu papel de fiscalizadora dessas empresas. Como será que ficam os passageiros cansados de esperar pelos ônibus nos pontos? Sem falar que os veículos quebrados nunca estão devidamente sinalizados e também são passíveis de autuação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. EMTU, já passou da hora de retirar das ruas essas latas velhas e colocar ônibus novos para circular. Os usuários agradecem, já que enriquecemos esses empresários.

Flávio Giroldo, Santo André

Dia delas

Parabenizo todas as crianças neste e em todos os dias do ano, pois elas são a nossa alegria, nossa razão de viver, bênçãos de Deus. Fico indignada, porém, pela forma como a infância está sendo negligenciada apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente. A geração do ‘tudo pode' está fazendo mais mal do que bem aos pequenos, haja vista a crueldade e a violência que vemos diariamente. A tarefa dos pais não é nada fácil! Às vezes a mídia, amigos e ídolos falam mais alto. Pais indulgentes, permissivos demais e que não impõem limites e regras podem se perder nessa fase gerando adultos inseguros. A tarefa de educar é prioritariamente dos pais. Deixá-la para a escola é faltar ao dever do pátrio poder e passar a solução para a instituição que tem por função complementar a formação e a educação das crianças. As frustrações fazem parte da vida. Amar verdadeiramente é impor regras, limites e dizer ‘não' mesmo que isso nos cause sofrimento.

Eunice Gallo, São Caetano

Sarney 1

As afirmações despudoradas e contraditórias a respeito do uso do helicóptero do governo do Maranhão, do mau brasileiro José Sarney, ferem a dignidade até do mais torpe dos indivíduos.

Luiz Nusbaum, Capital

Sarney 2

Amapá, mais um Estado vítima da maldição maranhense, comandada pela quadrilha de José Sarney.

Humberto de Luna Freire Filho, Capital

Futebol amador

A Prefeitura de Diadema passou mel na boca dos desportistas do município e dos dirigentes da Liga de Futebol Amador da cidade ao constituir o CAD, ou seja, Clube Atlético Diadema, profissional, tendo como consequências as privações de nossos distritais, os campos de futebol que usamos para os filiados à liga. Enfim, a tal agremiação não aproveita nenhum atleta diademense em todas as suas categorias, e usa como prioridades as praças esportivas públicas em benefício dos empresários do futebol, com anuência do poder público, é lamentável.

Carlos Cavalcante de Almeida, Diadema

Artigo

Falta solução para o Bilhete Único

Os reiterados anúncios feitos pelo governo de São Paulo sobre implantação do Bilhete Único em escala metropolitana a partir de sistema unificado de arrecadação de tarifas sugerem pouca atenção aos entraves econômicos e jurídicos que recaem sobre o modelo escolhido. Intenção do governo de implementar o Bilhete Único Metropolitano atrelado aos programas de integração das linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do Metrô e das linhas municipais operadas pela SPTrans na Capital deve ser comemorada. A forma como o governo insiste em conduzir essa questão que preocupa.

O modelo escolhido se mostra inconveniente, inoportuno e até mesmo inconstitucional ao violar cláusulas sensíveis como a autonomia dos entes federados e os limites de suas competências privativas. O pressuposto necessário para permitir a formação dessa parceria público-privada, sem infringir a legislação pertinente, foi forjar o desmembramento do serviço de operação do transporte metropolitano de passageiros do serviço de arrecadação de tarifas. É que somente com a quebra da unidade lógica existente entre o serviço e a cobrança de tarifa é que se poderia superar a vedação legal à PPP, tendo como objeto único o fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública. Barrado por decisões liminares dos tribunais de contas do Estado e do município de São Paulo, o certame deixou de ser concluído no ano passado como se esperava, frustrando expectativa de se exibir versão tucana do Bilhete Único no palanque eleitoral de 2010.

Se é verdade que as dúvidas suscitadas nas representações inviabilizaram aquele edital, não eliminaram o modelo equivocado da proposta. A implementação do Bilhete Único, proposta isolada que era, passou, em 2011, a ser tratada como uma das metas da nova gestão metropolitana. Sob o pretexto de reorganizar a região metropolitana de São Paulo, o novo diploma legal prevê a criação de Conselho de Desenvolvimento (representação paritária dos 39 municípios metropolitanos e do Estado) e de autarquia, no formato de consórcio público que, gozando de autonomias administrativa e financeira, poderá gerir serviços públicos de forma compartilhada.

Reorganizada, a Região Metropolitana tem condições de gerir sistema de transporte e até de introduzir o Bilhete Único, mas incorrerá novamente em erro se tentar desmembrar o serviço de bilhetagem da operação.

Vladimir Alves é advogado.