Política Titulo Balanço
Prefeitos fecham primeiro
ano em débito com eleitor

Seis dos sete gestores alegaram dificuldade
financeira para não cumprir metas em 2013

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
30/12/2013 | 07:00
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Montagem/DGABC


O primeiro ano dos prefeitos do Grande ABC não decolou conforme o esperado pelo eleitorado, amparado por aquilo que foi prometido durante a campanha do ano passado. Poucos projetos de impacto significativo foram executados neste exercício. A maior parte do pacote de promessas ficou adiada para os próximos três anos, sob a justificativa de, primeiramente, ‘colocar a casa em ordem’. A dívida herdada dos antecessores foi utilizada como justificativa por seis gestores. Reeleito, Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, não tinha essa alternativa.

Embora aprovado para novo mandato à frente do Paço, Marinho desapontou quem aguardava o mesmo ritmo de obras da primeira gestão. O petista teve aval das urnas com o discurso de terminar as intervenções que começou no quadriênio inicial no Executivo. Mas não foi o que se viu até agora. Grandes obras, como creches, quadras poliesportivas e o Museu do Trabalho e do Trabalhador – muitas intervenções com recursos do governo federal –, apresentam atraso na entrega. A única inauguração de peso se deu com o Hospital de Clínicas, que estava projeto para 2012.

Não bastasse essa problemática em São Bernardo, pontos polêmicos marcaram esse ano de renovação do mandato. O principal foi o caso do laranja do Museu do Trabalhador, no qual o desempregado Erisson Saroa Silva aparecia como sócio, com participação de R$ 10,4 milhões, na Construções e Incorporações CEI, contratada pelo prefeito para erguer o empreendimento. O Ministério Público investiga também contração de empresa para fornecimento de uniforme, acusada de cartel no Paraná, e superfaturamento e direcionamento em licitação para compra de salsichas à rede pública.

Em Santo André, um aspecto negativo se deu com na relação do prefeito Carlos Grana (PT) com o funcionalismo público. A categoria reclamou do reajuste salarial, no índice da inflação em 6,78%, concedido pelo petista. A reforma administrativa demorou para ser implementada. Foi avalizada no último mês. O Paço não abateu o deficit financeiro, da ordem de R$ 130 milhões. De destaque, Grana conseguiu tirar do papel o projeto do Bilhete Único e iniciar os corredores exclusivos de ônibus.

O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), não deu o tom desejado na gestão. As trocas no secretariado atrapalharam a agilidade do trabalho. O atraso no salário dos atletas é prova disso. Não à toa o peemedebista mudou o titular da Pasta. Entrou o vereador Eder Xavier (PCdoB) no lugar de Gilmar Tadeu. Em contrapartida, Pinheiro articulou a abertura de curso de medicina na USCS (Universidade Municipal de São Caetano).

Em Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV) colecionou problemas na Saúde: fechamento da UTI pediátrica, diminuição de atendimento das UBSs e demora de diversas obras deixadas pela administração anterior, culminando na demissão de 82 médicos. O verde garantiu equacionar a dívida de R$ 1,1 bilhão da Saned em troca de sua concessão por 30 anos à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Donisete Braga (PT), de Mauá, conseguiu renegociar a dívida que o município de Mauá tem com a União desde 1991, que agora é de R$ 469 milhões, só que o imbróglio jurídico sobre o sistema municipal de transporte desgastou a imagem do governo.

Em Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) recuou e não realizou o Festival do Chocolate. De favorável, conquistou verba para o teleférico. Já o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), garantiu implantação de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) 24 Horas.

Grana implanta Bilhete Único; deficit financeiro não foi equalizado

O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), deu o pontapé no programa Bilhete Único em junho, cumprindo com uma de suas propostas para o mandato. O plano entrou em vigor e em seis meses de operação são 385 mil viagens. O petista iniciou o projeto dos corredores exclusivos de ônibus. Serão 13 no total. Em contrapartida, ele não conseguiu atenuar o deficit financeiro deixado pela gestão anterior, da ordem de R$ 130 milhões.

Outro impasse trata-se da dívida do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). São R$ 1,5 bilhão de passivo consolidado com a Sabesp. A direção da autarquia não reconhece nem a metade desse débito. Enquanto isso, o imbróglio continua na Justiça. O problema no fornecimento de água também não foi resolvido na cidade, sendo um dos principais pontos de reclamação da população. A ligação do Paço com a autarquia estadual se mantém estremecida.

A valorização do funcionalismo público foi postergada para o restante da gestão. O plano de cargos e salários também não teve progresso neste ano. Até agora, só foi apresentado levantamento do impacto de R$ 84 milhões com a medida. A GCM (Guarda Civil Municipal) chegou a fazer série de passeatas no município ao reivindicar a implementação do estatuto da categoria. (Fábio Martins)

Depois de atraso, Marinho entrega HC, porém conflita com educadores

Único prefeito reeleito do Grande ABC, Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, entregou o Hospital Clínicas, principal promessa para o primeiro ano do segundo mandato. O complexo hospitalar, que custou R$ 161,2 milhões , foi apresentado em 13 de dezembro após ter o prazo de inauguração adiado seis vezes – uma das vezes apenas para aguardar espaço na agenda da presidente Dilma Rousseff (PT).

Num ano no qual era aguardado ritmo constante de entrega de obras – previsão essa que não se confirmou –, Marinho entrou em atrito com profissionais da Educação ao encaminhar à Câmara o novo modelo ao Estatuto do Magistério. A proposta rejeitada três vezes pela categoria, porém, mesmo assim, o prefeito decidiu levar mudanças adiante.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 27 de novembro, sob forte esquema de segurança. Uma semana antes, manifestantes invadiram o plenário do Legislativo, impedindo a votação da proposta, que acaba com o concurso público para os cargos de diretor de escola, coordenador pedagógico e supervisor de Ensino.

Durante ato para sancionar o Estatuto, no início do mês, o Marinho disse que os professores contrários à norma tinham “confusão mental”, num crítico discurso contra opositores às alterações na rede. (Rogério Santos)

Pinheiro foca em organização administrativa e empurra promessas

O primeiro ano da gestão do prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), foi pautado pela reorganização administrativa. Sob a reclamação de ter herdado R$ 264,5 milhões de restos a pagar, as grandes promessas não foram implantadas pelo governo, porém, muitas mudanças de perfil da Prefeitura foram promovidas.

A última alteração feita pelo peemedebista foi a reformulação de programas sociais. Pinheiro trocou o nome Profamília por Viver Melhor e vai modernizar as 12 linhas de benefícios sociais com unificação do cartão e recadastramento de usuários. As transferências de renda, entretanto, enfrentaram problemas de abastecimento que só foram retomados no fim do ano.

A USCS (Universidade Municipal de São Caetano) criou o curso de Medicina, que abrirá 60 vagas para 2014. O diferencial do curso será a utilização das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e hospitais como espaço para residência dos estudantes. A intenção é melhorar e oxigenar o atendimento na rede de Saúde.

Pinheiro instituiu ferramentas democráticas como a ampla divulgação das audiências públicas de produção do PPA (Plano Plurianual) de 2014-2018. O peemedebista colheu sugestões de munícipes para confeccionar a peça. (Gustavo Pinchiaro)

Lauro vê crise na Saúde e firma acordo com Sabesp para zerar dívida

A crise na Saúde de Diadema marcou os primeiros 12 meses de Lauro Michels (PV) à frente da Prefeitura, no primeiro governo de origem tucana desde 1982. Foram 82 demissões de médicos, precarização no atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), risco de se perder a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) Piraporinha e não cumprimento de promessa de reabertura do atendimento pediátrico na UBS do Jardim das Nações, conhecido como hospital infantil.

O caos no sistema municipal resultou, no fim do ano, em abertura de CPI da Saúde na Câmara, para investigar os motivos de inúmeros problemas na Pasta comandada pelo ex-prefeito José Augusto da Silva Ramos (PSDB). O pedido, aliás, foi feito por um vereador governista: Ricardo Yoshio (PRB).

O primeiro ano de Lauro também ficou marcado pela histórica negociação com a Sabesp para liquidar a dívida de R$ 1,1 bilhão que o município tinha com a estatal por conta da criação da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema). Para zerar o passivo, o governo verde aceitou conceder os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto por 30 anos ao governo do Estado, que transferiu recursos para investimentos diretos em saneamento. (Raphael Rocha)

Donisete repactua dívida bilionária; Câmara sinaliza insatisfação

Donisete Braga (PT), prefeito de Mauá, conseguiu repactuar dívida bilionária da cidade com a Caixa. A pendência do município com a União refere-se ao financiamento para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina e do Rio Tamanduateí. O empréstimo foi realizado administração de Amaury Fioravanti (1989 a 1992).

A dívida não tinha perspectiva de se encerrar por conta dos juros cobrados. O acordo recalculou o débito baseado na Selic (taxa básica de juros, que hoje é de 9% ao ano), o que diminuiu a pendência para R$ 469 milhões. A repactuação prevê o retorno de parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) à cidade, que, inicialmente, deve receber 30% do valor (cerca de R$ 1,4 milhão) por mês.

Já a modernização da gestão prometida por Donisete durante a campanha não foi implementada e, no fim do ano, o petista colecionou entreveros com a Câmara. Consolidou-se o G-8, grupo de oito vereadores governistas insatisfeitos com o tratamento dado pela administração à bancada.

O estremecimento resultou em duas derrotas para o Paço: o adiamento da votação do novo código de obras, com restrições às construções verticais na cidade, e a ausência de aval à MauáTrans, agência que regularizaria o transporte público do município. (Cynthia Tavares)

Maranhão obtém UPA; Saulo patina, mas teleférico sai do papel

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), teve o desafio de administrar o menor Orçamento do Grande ABC: R$ 60 milhões. O tucano colocou em prática sua principal promessa. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) deve ser inaugurada no ano que vem. Ela foi possível graças à articulação de Maranhão e do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT). Portaria do Ministério da Saúde determina que o equipamento esteja disponível para cidades acima de 50 mil habitantes, número que Rio Grande não possui.

Porém, os moradores do Parque Andreense e Paranapiacaba são atendidos na rede de saúde da cidade, o que eleva o contingente para 50 mil usuários. “O ano de 2013 foi muito bom para administração. Nunca pensei que fosse ser assim”, declarou Maranhão. Houve também captação de recurso para construção do mirante e do Parque Linear.

Detentor da segunda menor receita da região, o chefe do Paço de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), não conseguiu deslanchar. Apesar de ter R$ 211 milhões em caixa, a administração teve muitas dificuldades. O peemedebista reclamou do deficit herdado da antiga administração, estimado em R$ 41,4 milhões.

Entre as promessas de campanha, Saulo viabilizou R$ 9,7 milhões da União para construção de 1,8 quilômetros do teleférico. (Cynthia Tavares)




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