Sem reajustar salário dos vereadores nem acrescer ao limite constitucional o número de cadeiras, a Câmara de Diadema economizou R$ 8,8 milhões neste ano. O resultado financeiro foi divulgado ontem, em balanço da mesa diretora da Casa.

O Legislativo de Diadema optou, no ano passado, por aumentar mais duas vagas parlamentares, passando assim a ter 21 vereadores nesta legislatura. Pela Emenda Constitucional 58/2009, a cidade poderia contar com até 23 vereadores, mas a presidência da Câmara à época comandada por Laércio Soares (PCdoB) alertou que a aplicação do teto de cargos eletivos comprometeria as finanças legislativas. Com o posicionamento, 14 cargos de assessoria deixaram de ser criados.

A Casa também decidiu não majorar os vencimentos dos vereadores, apesar de novamente instituir o 13º salário. Os contracheques dos 21 representantes eleitos são de R$ 8.924,70, porém, o valor poderia subir para R$ 12.025,20, para atender ao limite constitucional de depósitos aos parlamentares municipais.

“Foi sacrificante, mas temos sensação de dever cumprido. Todos os cortes foram discutidos com os servidores, que entenderam a situação da Câmara”, justificou o presidente Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

Nas contas do Legislativo, a economia total no exercício 2013 foi de R$ 11,6 milhões. Além dos R$ 8,8 milhões referentes a cortes salariais e impedimento do acréscimo máximo de cadeiras, a Casa incluiu valores que teria de receber pela Prefeitura por conta de excesso de arrecadação não prevista em Orçamento e devolução de quantia de R$ 889 mil aos cofres do Executivo.

Além de Diadema, apenas Santo André não acresceu no limite as vagas de vereadores. A Câmara andreense, por pressão popular, manteve os 21 postos eletivos. Os demais cinco legislativos do Grande ABC inflaram ao máximo o quadro de vereadores.

PROJETOS

Durante o balanço anual, a mesa diretora apresentou relatório de produtividade que mostrou a aprovação de 48 projetos de lei oriundos do prefeito Lauro Michels (PV). Desse número, 45 propostas foram avalizadas por unanimidade pela Casa – apenas três contaram com votos contrários da bancada do PT, de oposição à administração verde.