A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, que compreende a região metropolitana do Estado de São Paulo, abriu inquérito para investigar a Cootraserg (Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais da Grande São Paulo), a partir da reportagem do Diário publicada domingo.

A reportagem revela a máfia que atua por trás das APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas estaduais. Contadores e cooperativas são suspeitos de falsificar autenticações bancárias de guias de impostos e se apropriar do dinheiro. O Estado investigará 83 APMs da Diretoria de Ensino de São Bernardo.

“Pelo que tudo está indicando, a cooperativa tem irregularidades trabalhistas. É dever do Ministério Publico apurar”, diz o procurador-chefe da regional Roberto Rangel Marcondes. A Procuradoria faz parte do MP da União. O caso será apurado pela procuradora do Ofício de São Bernardo.

Ontem, foi publicado no Diário Oficial do Estado uma portaria que “cessava” os efeitos de outra, a da nomeação de Ariomar Prado Chaurais como vice-diretor da EE Reverendo Omar Daibert. Isso significa que ele não é mais vice-diretor. Chaurais é contador da Cootraserg e é apontado por diretores como o homem por trás da cooperativa. A entidade, presidida por Michael de Souza, nega qualquer ligação, apesar de trabalhar com telefones no nome de Ariomar e funcionar no mesmo espaço físico de seu escritório. A cooperativa, por meio de seu advogado, informou que só se manifestará sobre o caso quando for notificada pelo MP.

Enquanto isso, diretores de escola continuam fazendo boletins de ocorrência contra a contadora Marinalva Ferreira do Amaral, que atuaria em 22 escolas e, em quatro delas, é suspeita de ter dado um prejuízo de R$ 80 mil. A reportagem teve acesso a guias entregues por ela e também pela Cootraserg às escolas. Todas tinham autenticações eletrônicas de pagamento que não batem com o modelo das da Caixa Econômica Federal, cujo o código consta nos documentos. Segundo a assessoria do banco, as autenticações em todo o País são padronizadas.

Dados da Procuradoria do Trabalho revelam que 28% das fraudes trabalhistas denunciadas à entidade se concentram no Estado. Contra cooperativas, há 113 ações civis públicas e 570 procedimentos investigatórios em São Paulo.

Segundo a Secretaria da Educação, as APMs têm total autonomia para escolher se contratam funcionários por cooperativas ou pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Em 2006, o então governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 269/2005, que instituía a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

O presidente do Sindicooperativas (Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo), Inácio Junqueira Moraes Júnior, defende o cooperativismo. Mas só o que respeita a lei. “Recebemos denúncias diárias desse tipo de situação (fraudes tributárias). Essas cooperativas de donos denigrem a maioria, que trabalha corretamente.” A Cootraserg não está entre os 500 filiados da entidade.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) enviou ontem ofício pedindo apuração das denúncias ao Ministério Público, Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e ao governo. “Os desmandos envolvendo verbas públicas vinculadas a algumas APMs de várias escolas não são novos”, diz a entidade, em nota. O presidente da Udemo (Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Luiz Gonzaga, diz que o Estado e o Fundo de Desenvolvimento de Educação devem ser investigados também.