Mais de 14,7 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo o país começam nesta segunda-feira a atualizar dados cadastrais na segunda fase do Censo Previdenciário. Até janeiro de 2007, os segurados serão recenseados para eliminar fraudes, falhas e pagamentos indevidos dos benefícios concedidos pela Previdência Social. Caso não forneça as informações ao INSS, o segurado pode ter o recebimento do benefício suspenso.

A atualização dos dados será realizada na própria agência bancária em que o segurado recebe o benefício mensalmente. A partir de abril, os convocados, cujo final do benefício for o número 1, deverão repassar as informações aos bancos por meio de formulário. Em maio, é a vez de aposentados e pensionistas com benefícios de final 2. Em janeiro do próximo ano, segurados com benefícios de final zero atualizam os dados. (ver tabela nesta página)

Para o recenseamento, o beneficiário deverá apresentar obrigatoriamente documento de identidade (RG, carteira de trabalho, carteira de habilitação, carteira profissional ou passaporte) e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Além disso, o INSS solicita também, opcionalmente, a apresentação de comprovante de residência, título de eleitor e NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Procurador, devidamente cadastrado no INSS, pode atualizar dados do beneficiário.

Durante este mês, aposentados, pensionistas e segurados receberam no extrato de pagamento de benefício ou nos terminais de auto-atendimento dos bancos a convocação para o Censo Previdenciário. Os segurados que não foram chamados para o ajuste de informações à Previdência receberam uma mensagem dispensando-os do recenseamento.

Em caso de dúvidas, os beneficiários podem acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.org.br) ou ligar para o PREVFone (0800-780191).

Critérios – A gerente-executiva do INSS de Santo André, Fátima Conceição Gomes, destaca a importância da atualização dos dados cadastrais à Previdência Social. "É uma ação para eliminar pagamentos indevidos. Se imaginarmos o número de benefícios, certamente em muitos há dados inconsistentes, mesmo tendo, ao longo dos anos, diminuído o número de fraudes", esclarece.

Fátima acrescenta ainda que esses dados inconsistentes podem apontar, por exemplo, para o recebimento de duplo benefício. "Existem benefícios que não podem ser acumulados, como aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade." O recenseamento vai impedir também que benefício de segurado falecido seja recebido indevidamente por familiares ou terceiros.

Ao realizarem recadastramento, a principal recomendação do INSS aos segurados é a antecedência. "Todos devem comparecer com tranqüilidade. E o mais importante é que os segurados não tenham medo de fornecer os dados à Previdência porque isso é uma garantia de recebimento para o próprio beneficiário."