O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), colocou, por decreto, sua irmã Josefina Pereira Braga Silva para integrar o Conselho de Alimentação Escolar, órgão municipal responsável pela análise dos contratos da Secretaria de Segurança Alimentar. Na prática, o setor teria incumbência de apontar superfaturamento na compra de alimentos para a rede pública de ensino da cidade em 2015, mas deu aval à prestação de contas da Pasta daquele ano.

Na sexta-feira, o Diário mostrou que o governo Donisete pagou quase 100% a mais no quilo da almôndega numa diferença de sete meses. Até novembro de 2014, a Prefeitura comprava por R$ 10,30 o quilo do alimento, em contrato com a Boscatti Indústria e Comércio Ltda. No ano seguinte, nova licitação elevou para R$ 20 o quilo da almôndega, em convênio firmado com a BH Foods Comércio e Indústria Ltda.

Servidora concursada da Prefeitura de Mauá há 12 anos, Josefina é auxiliar operacional 1, com salário bruto de R$ 2.089,11 mensais. Em outubro de 2013, Donisete, em seu primeiro ano de gestão, alocou a irmã como suplente no Conselho de Alimentação Escolar, formado por 14 pessoas, sendo sete titulares e o mesmo número de suplentes. Há representantes de entidades ligadas à Educação, de pais de alunos, de sociedade civil e do poder Executivo. Foi na cota da administração, que tem 7.000 funcionários públicos, que Josefina foi indicada.

Em setembro de 2015, por decreto, o petista colocou a parente como titular do órgão. A movimentação foi feita seis meses depois de assinado o contrato com a BH Foods.

Como determina a lei, o Conselho de Alimentação Escolar faz avaliação dos gastos da merenda custeados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação. O balanço de 2015, ano em que Donisete comprou almôndega superfaturada, foi considerado regular pelo grupo municipal – os conselheiros não viram prejuízo financeiro à Prefeitura nem irregularidades.

Curiosamente, Josefina não assinou o parecer encaminhado ao FNDE no dia 16 de maio deste ano, com análise do exercício anterior. Coube à suplente Ana Cristina Duarte rubricar, pela indicação do Executivo, os gastos do merenda.

Por nota, a administração Donisete diz não ver conflito de interesses na escolha da irmã do prefeito para o conselho. “(O grupo) É formado por um colegiado composto por sete integrantes que representam pais e mães de alunos, professores e profissionais da área da Educação, representantes do poder público e da sociedade civil. Não existe decisão individual. A servidora citada é concursada há 12 anos e não apresenta nenhum impedimento legal para participar do conselho.”

O Diário não localizou Josefina para comentar o assunto nem a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Ana Aparecida Oliveira Aguiar, representante de pais de alunos.