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ONGs querem licença maternidade de 14 semanas
Por Do Diário do Grande ABC
06/06/2000 | 11:22
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Várias coalizoes de ONGs propoem nesta terça-feira, em Genebra, a adoçao em comissao de uma disposiçao que aumenta de 12 para 14 semanas a licença maternidade na futura convençao sobre a proteçao da maternidade, atualmente em discussao na assembléia anual da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT).

A disposiçao, que figura no projeto final, deve ser votada na próxima semana em assembléia plenária. Para cada um dos 175 Estados membros da OIT, o governo conta com dois votos, enquanto que o representante da patronal e dos empregados têm um cada um.

Durante uma coletiva de imprensa, as plataformas de ONGs desejaram que a atual revisao da Convençao de 1919, modificada em 1952, permita ir mais longe na proteçao das mulheres grávidas no trabalho.

Uma licença obrigatória remunerada de seis semanas depois do nascimento, pausas horárias para permitir que as mulheres amamentem seus filhos e locais apropriados no trabalho sao algumas das reivindicaçoes das ONGs.

Apenas 37 Estados ratificaram até agora a convençao de 1952.




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