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UE aprova a Declaração de Laeken sobre o futuro da Europa
Das Agências
15/12/2001 | 15:49
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Os chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE) aprovaram neste sábado a Declaração de Laeken, texto que estabelece as bases para a criação de uma Convenção que refletirá sobre o futuro da Europa antes da próxima reforma da União.

A Declaração estabelece que a Convenção de Laeken, órgão consultivo formado por representantes europeus e nacionais, trabalhará durante um ano, a partir de março de 2002, sobre várias propostas para a futura reforma da UE que apresentarão os Quinze.

A próxima reforma abordará, entre outras coisas, a divisão de competências entre a UE e os Estados membros, o papel dos parlamentos nacionais e a simplificação dos tratados europeus, segundo decidiram os Quinze há um ano, mas o debate da Convenção será mais amplo e abordará outros temas como a possibilidade de uma constituição européia.

A convenção de Laeken estará formada por um representante de cada governo da UE, dois membros de cada parlamento nacional, 16 membros do Parlamento Europeu e dois representantes da Comissão Européia.

Os 12 países atualmente candidatos à UE participarão com igual número de membros, mas não vetarão as opiniões dos representantes dos 15.

Os debates para esta nova reforma começarão no final de 2003 até o princípios de 2004, depois do que realizarão eleições ao Parlamento Europeu, nas quais poderão participar alguns dos agora candidatos à UE que se convertam em novos membros.




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