O CGPPP (Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas) aprovou a proposta da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em estender a concessão, para a Metra, de exploração do sistema de trólebus do Corredor ABD mediante compromisso de implementação do BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade) e gestão da Área 5, conjunto de linhas de ônibus intermunicipais que engloba as sete cidades e parte da Capital.

O resultado de avaliação da proposta foi publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado. A reunião aconteceu no dia 21. Nesta segunda-feira, o Diário mostrou que o arranjo contratual foi tema de debate no CGPPP. Aassessoria de imprensa da EMTU havia informado anteriormente ao Diário que não havia definição sobre o assunto.

Por unanimidade, os conselheiros do bloco endossaram a ideia trazida por Manoel Marcos Botelho, assessor da presidência da EMTU. Ao grupo, ele argumentou que a proposta, confeccionada depois de rodadas de negociações com a própria Metra, era a mais vantajosa economicamente para todos os entes envolvidos.

O BRT foi um sistema alternativo encontrado pelo governador João Doria (PSDB) no ano passado a partir do enterro do projeto de Linha 18-Bronze do Metrô via monotrilho, cujo contrato havia sido assinado em 2014 pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em que pese o acordo com o Consórcio Vem ABC, formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio e envolvendo montante de R$ 4,26 bilhões, tivesse sido assinado, a obra nunca saiu do papel, empacando na parte de desapropriações. O Estado buscou contrair empréstimos para viabilizar essa parte, mas a União não autorizou, sob alegação de quadro instável econômico do Palácio dos Bandeirantes.

Em 2019, Doria, com anuência dos prefeitos e parte dos deputados do Grande ABC, trocou o modal, argumentando economia de valores. Segundo o tucano, executar a Linha 18-Bronze por monotrilho custaria R$ 6 bilhões. O BRT, R$ 680 milhões. A despeito da redução da quantia, o BRT também nunca saiu do discurso do governador. As dificuldades financeiras trazidas pela pandemia de Covid-19 foram as novas alegações do Estado sobre postergar o projeto de mobilidade.

Pela proposta junto à Metra, o contrato de operação dos corredores de trólebus, o chamado Corredor ABD, válido desde 1997 será estendido por mais 25 anos. Sob a ótica da EMTU, executar a licitação para o BRT traria “inviabilidade econômico-financeira”. “(Há) Sinergia e interdependência entre os novos serviços de BRT e de transporte alimentador e complementar intermunicipal com o serviço público atualmente prestados pela Concessionária Metra no corredor ABD, dado que o serviço de transporte intermunicipal deve ser prestado como elemento complementar e alimentador das linhas troncais representadas pelo Corredor ABD e pelo futuro BRT.”

Entre as regras colocadas pelo presidente do CGPPP, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), estão a possibilidade de subcontratar gestores de operação do BRT e da Área 5 e a responsabilidade de pelas desapropriações das obras.

O BRT tem estimativa de 17,3 quilômetros de extensão, com 20 paradas, ligando o Centro de São Bernardo, passando por Santo André e São Caetano e chegando à Estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde do Metrô e Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Há também possibilidade de integração com terminais presentes do Corredor ABD, que liga os bairros paulistanos do Jabaquara, Zona Sul, e São Mateus, Zona Leste, cortando a região, passando por Santo André, São Bernardo e Diadema.