O Ministério da Saúde suspendeu repasses para as prefeituras de Santo André e Mauá referentes ao Programa Saúde da Família. A Pasta detectou irregularidades em duplicidade de contratações de profissionais e interrompeu temporariamente transferência de R$ 67.350 que seriam destinados às cidades em julho.

Em portaria datada de 18 de agosto, o ministro Alexandre Padilha comunicou que ilegalidades foram encontradas, nas duas cidades, na formação de cinco equipes de Saúde da Família, quatro de Saúde Bucal e 33 agentes comunitários. Integrantes desses grupos possuíam cadastro em mais de uma equipe, o que inviabilizaria o cumprimento integral da jornada obrigatória de 40 horas semanais.

Para liberação dos recursos retidos, os Paços de Santo André e Mauá terão de enviar relatórios que comprovem a extinção do problema. Segundo Ministério da Saúde, assim que o documento for entregue e a situação explicada, a transferência será autorizada.

A Secretaria de Saúde de Santo André - que teve R$ 26 mil retidos - informou que já detectou o problema. Comunicou que um médico, um agente de consultório dentário e um agente de Saúde se desligaram da equipe de atendimento do Jardim Irene 2 e que não houve tempo hábil para reposição. A Pasta garantiu que providenciou a regularização da equipe e que não haverá prejuízo para a população, pois irá arcar com os custos enquanto a transferência não for liberada.

A administração de Mauá, do prefeito Oswaldo Dias (PT) - com R$ 41.350 suspensos -, afirmou que uma equipe de Saúde da Família estava sem médico e sem agente comunitário. Ressaltou que está reorganizando o serviço para preenchimento de lacunas e que encaminhará nos próximos dias relatório ao Ministério da Saúde para reaver o recurso. Assegurou também que a população não foi lesada pelo corte temporário da verba.

O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Arnaldo Augusto Pereira, que já comandou a Secretaria de Saúde na gestão Aidan Ravin (PTB), admitiu que o governo não tem como controlar jornadas duplas promovidas por médicos e defendeu o pente-fino realizado pelo Ministério da Saúde nos contratos municipais. "É uma forma de cortar maus profissionais, que lesam o poder público."

Arnaldo citou que, quando gerenciava a Pasta de Saúde de Santo André, havia plano integrado entre as administrações do Grande ABC para desenvolvimento de cadastro único regional. O objetivo era trocar informações para evitar fraudes de profissionais registrados em duas cidades, mas que apenas atendiam um município. A proposta ainda não saiu do papel.

ATENDIMENTO

O Programa Saúde da Família atende 1 milhão de pessoas no Grande ABC. O número corresponde a 40% da população local, que é de 2,6 milhões de habitantes. Em Santo André, o serviço contempla 20% da população, enquanto em Mauá esse percentual sobe para 34%.