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Lei da Fidelidade Partidária inibe mudança de partido no Grande ABC

A quase um mês do fechamento de janela, só sete vereadores cogitam deixar sigla pensando em 2014


Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

02/09/2013 | 07:00


A proximidade de um período eleitoral sempre foi caracterizada pela intensa migração partidária de políticos com mandato. Esse quadro mudou desde que Lei da Fidelidade Partidária foi sancionada pelo TSE (tribunal Superior Eleitoral) em 2007. E os reflexos da norma já são percebidos no Grande ABC.

Embora ainda haja mais de um mês, segundo a Lei Eleitoral, para filiação a um partido com vistas para o pleito do próximo ano, a movimentação política na região se apresenta mais tímida do que na última janela partidária, em 2011. Por enquanto, apenas sete mudanças são cogitadas nas sete cidades.

O cenário é completamente inverso de dois anos atrás, quando 22 dos 108 parlamentares da região mudaram de partido pelos quais se elegeram em 2008. Neste ano, apenas Ricardo Yoshio, de Diadema, anunciou saída do PDT e migração para o PR – o vereador já enfrenta dois processos de perda de mandato pela decisão política.

A queda nas articulações de bastidores, segundo o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Rui Tavares Maluf, recai justamente na rigidez da Lei da Fidelidade Partidária.

Para o professor, os protestos de junho, que levaram milhões de pessoas às ruas contestando o atual modelo político brasileiro, também têm influência na timidez das saídas das legendas. “Mas essa é uma situação que ainda não está definida, já que existe a possibilidade do surgimento de novos partidos”, ressalva.

Especialista em Direito Público, Alberto Rollo também cita a legislação como inibidora das mudanças de sigla. Para ele, políticos trocam de partido apenas quando seus casos são enquadrados nas brechas da lei, como perseguição interna, mudança de conteúdo programático da agremiação ou expulsão.

No ano passado, as articulações eleitorais foram intensificadas pela criação do PSD, partido idealizado pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Como neste ano há dificuldades em relação às siglas que tentam efetivação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vereadores da região continuam com pé atrás antes de tomar decisão fora de sua atual legenda, sob risco de cassação de mandato.

O naufrágio do projeto da MD (Mobilização Democrática), legenda que seria fundada pela fusão de PPS e PMN, também contribuiu para o esfriamento dos bastidores políticos.

CASOS COGITADOS

Além de Yoshio, outros seis vereadores estudam mudança partidária. Em Santo André, Ailton Lima (PTB) recebeu convite do PSDB para lançar candidatura a deputado e não descarta ida ao ninho tucano. Almir Cicote (PSB) e Roberto Rautenberg (PTB) são especulados para a Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva.

Em São Bernardo, Marcelo Lima e Pery Cartola, ambos do PPS, são sondados por PTB e Rede. Em Mauá, Batoré está perto de deixar o PP e ir para PRB ou PMDB. Já em Ribeirão Pires, Anderson Benevides pode trocar o PMN pelo PMDB, sigla de seu tio, o prefeito, Saulo Benevides.



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