Um projeto de lei que prevê incentivo fiscal, por meio de dedução no IR (Imposto de Renda), para o apoio à preservação ambiental deve ser votado pela Câmara Federal ainda neste ano.

Claramente inspirada na Lei Rouanet (voltada para a área cultural), a nova proposta – que tem sido chamada de IR Ecológico – fixa que pessoas físicas poderão destinar 6% do imposto de renda devido (a pagar) para projetos ambientais. No caso de empresas, o índice é de 4% e o valor é calculado sobre o lucro real.

Depois de passar pelo Senado e por três comissões da Câmara (Meio-ambiente, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania), será submetido ao plenário. Se não houver emendas, caminha para que se transforme em lei.

O relator da matéria na comissão de Finanças e Tributação, deputado Carlos William (PTC-MG), avalia que não haverá dificuldades para a aprovação. Alexandre Prado, gerente de Economia da ONG (organização não-governamental) Conservação Internacional, também mostra otimismo.

Pesquisa feita com o setor empresarial apontou que as questões ambientais só não recebem mais apoio justamente por não terem incentivo fiscal.

Segundo o gerente, muitos países desenvolvidos possuem leis de incentivo que já abrangem de cultura ao meio-ambiente, e as pessoas ou empresas podem escolher a área que querem apoiar.

Impulso - Se a lei for aprovada, o orçamento do Terceiro Setor Ambiental, que gira no País em R$ 150 milhões ao ano, pode dar um salto. “Nos EUA, uma doação chega a US$ 200 milhões”, disse Prado.