A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) nega que tenha embargado a obra de duplicação, calçamento e pavimentação da estrada dos Alvarenga, no bairro Alvarenga, em São Bernardo, como a Prefeitura da cidade afirmou em nota divulgada na última quarta-feira. Na quinta-feira, o Diário publicou reportagem que mostrou que as crianças da Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Arlindo Miguel Teixeira disputavam lugar com os carros na via, que não dispõe de calçada a poucos metros da entrada do colégio, que fica em uma curva às margens da represa Billings. As obras começaram em setembro de 2003 e deveriam estar acabadas em exatamente um ano.

Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, a qual a Emae é ligada, a empresa não obteve embargo e sim enviou notificação à Prefeitura de São Bernardo porque alguns pontos da obra ficavam em uma APP (Áreas de Proteção Permanente), inclusive a porção em frente à escola.

A nota diz que “para qualquer alteração nessas áreas é obrigatório realizar estudos de impacto ambiental seguidos de aprovação dos órgãos competentes. Em caso contrário, pode-se chegar à penalização por crime ambiental”. O órgão competente, no caso, é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de quem a Prefeitura esperava laudo. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria, foi identificado a necessidade da realização de um Eia-Rima (Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente). De acordo com a nota da Emae, depois de uma fiscalização que confirmou a alteração da área da Billings, foi enviado um ofício pedindo as licenças ambientais da área, que não foram recebidas até agora.

Questionada, a Prefeitura de São Bernardo se limitou a enviar nota dizendo que representantes das Secretarias de Transportes, Habitação e Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Coordenação de Infra-Estrutura fariam uma vistoria na estrada dos Alvarengas para “analisar o que será possível fazer em caráter emergencial e dentro do que prevê a legislação ambiental.”