O Grande ABC registrou, no ano passado, pelo menos 768 reclamações referentes à compra de carro usado. Neste ano, já foram acionadas, em dois meses e meio, 116 queixas. Os dados foram obtidos junto aos Procons de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema.

Em ambos os levantamentos a maioria dos registros refere-se a problemas com a garantia que a concessionária ou revendedora multimarcas se propôs a oferecer ao cliente na venda e, por algum motivo, deixou de prestar o atendimento.

De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, a loja que comercializa automóvel seminovo ou usado deve garantir assistência por até 90 dias após a compra, em caso de transtornos gerados por defeitos no veículo. Esses eventuais consertos e trocas de peças devem ser realizados sem custo adicional ao comprador e o estabelecimento não poderá se exonerar da obrigação de responder por todo o produto, conforme prevê o artigo 24 do CDC.

No entanto, nem sempre a lei se faz cumprir. Foi como ocorreu com o pedreiro Jamerson Pedrosa de Morais, 30 anos, de Mauá. Próximo ao Natal ele adquiriu seu primeiro automóvel, um Celta 2004 e, 15 dias depois, se deparou com problemas no amortecedor, catalisador e escapamento. "Procurei a concessionária em que comprei o veículo, a Viamar (em Santo André), e eles me disseram que esse tipo de conserto não estava no contrato, que garantia apenas o reparo de problemas com motor e câmbio", conta. "Eles me disseram, ainda, que o funcionário que me vendeu o carro não trabalhava mais lá e que nada poderia ser feito."

Morais explica que, diante da negativa e da necessidade do veículo para trabalhar, ele o levou a um mecânico e desembolsou R$ 1.560 para efetuar os reparos.

Procurada, a Viamar alegou que não houve recusa para arrumar os defeitos do carro. Porém, afirmou que, se o cliente levar o automóvel até lá, com a nota fiscal dos gastos e um laudo da oficina do motivo pelo qual foi necessário efetuar as trocas de peças, existe a possibilidade de a concessionária o reembolsar. "É preciso analisar a situação. Verificar o quanto ele pagou e se os valores estão compatíveis com o mercado. Para ressarcir, preciso de provas que os reparos foram necessários", diz o gerente Ronaldo Rodrigues.

Morais procurou o Procon de Mauá, que deu razão a ele e prometeu tomar providências. "Neste caso, se a situação não for solucionada, enviaremos o processo direto ao Judiciário", revela o diretor do órgão mauaense Valdenir Volpi.

Enquanto isso, a garantia do veículo do pedreiro de Mauá se encerra, de acordo com a lei, hoje.

Carta de próprio punho pode ajudar a evitar dor de cabeça

Escrever carta de próprio punho, ou no computador, deixando bem claro quais as obrigações do vendedor e do comprador do veículo antes de efetuar sua aquisição pode ajudar a evitar futuros transtornos.

“É preciso deixar relacionada exatamente a competência de cada um nesse documento, com prazos (duração da garantia, por exemplo) e valores (preço combinado), e assinado por ambas as partes. Todos os escritos particulares integram o contrato. Por isso, é importante guardar a sua via junto com os demais documentos”, explica a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki. A carta não precisa ter firma registrada em cartório.

O consultor de varejo Ayrton Fontes reforça a orientação recomendando que sejam incluídas as condições da compra do veículo e que o vendedor deve se responsabilizar civil e criminalmente pelo acordado e não cumprido. “Além disso, só se deve concluir a operação de compra e venda se houver nota fiscal.”

O primeiro passo para tentar fechar negócio com uma empresa idônea é pesquisar sobre ela na internet, em sites de reclamações e também nos Procons, a fim de se certificar que a loja não está envolvida em casos que lesem o consumidor.

Ao escolher a revendedora de veículos e o modelo a ser comprado é preciso pesquisar se o preço oferecido é o mesmo praticado no mercado. A tabela Fipe, disponível para consulta on-line (www.fipe.org.br) é padrão, porém, com a facilidade em comprar veículos zero-quilômetro, muitas vezes os valores de venda ficam um pouco abaixo dos de referência.

Escolhido o modelo, é hora de pesquisar seu Renavam, para verificar se não há pendências, como multas, IPVA, licenciamento ou problemas com transferência no sites do Detran (www.detran.sp.gov.br) e da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov. br).

Correia dentada tem que ser trocada a cada 60 mil quilômetros

Uma das coisas mais importantes a serem verificadas na mecânica do veículo é a correia dentada. Fontes afirmam que essa peça tem de ser trocada a cada 60 mil quilômetros, caso contrário ela se rompe e pode fundir o motor. “É essencial também testar o carro para avaliar o freio (se houver ruído, as pastilhas estão gastas), verificar se o óleo foi trocado e se o filtro de ar está limpo.”

Ele alerta também para que o motorista se atente aos bancos do carro, tanto para verificar se eles não estão rasgados ou soltos, como para ver se a quilometragem informada corresponde à verdadeira. “Carros com desgaste dos bancos certamente têm mais de 100 mil quilômetros. Se tiver capa, retire-a e observe se há problemas.” Volante desgastado também serve como indicativo.

Quanto à lataria, o consultor afirma que é bom olhar o veículo também de longe, pois imperfeições podem ser disfarçadas de perto. Bolhas na pintura podem indicar sinal de ferrugem, que se for encontrada abaixo dos tapetes, assim como água ou umidade, pode ser problemas com a vedação das borrachas de vidros e portas. Desnível no fechamento de portas e capôs mostram que o carro pode ter sido batido.