Depois da guerra pela presidência da Assembléia Legistiva, tucanos e petistas se prepararam para um novo embate: a votação do projeto de lei complementar que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios. Petistas afirmam que o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), um dos principais nomes dos tucanos para enfrentar o presidente Lula em 2006, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), é “eleitoreiro” e preparam um substitutivo. Aliados de Alckmin afirmam que vão reagir. O Estado já possui duas regiões metropolitanas: Campinas e Baixada Santista.

O PT promete não dar moleza na CCJ, onde os tucanos são minoria. A comissão é presidida pelo petista Cândido Vacarezza, que indicou o colega de bancada Donisete Braga (Mauá) para relatar a matéria. O PSDB deixou escapar o controle das principais comissões da Assembléia depois de perder a presidência da Casa – o pefelista Rodrigo Garcia derrotou o tucano Edson Aparecido – obrigando o governo a recompor a sua base de sustentação.

O relator deve apresentar sua proposta à comissão até o final do mês. Donisete Braga estuda o projeto do governo, o substitutivo da bancada petista e 59 emendas de deputados. Aprovado na comissão, o projeto segue depois para as demais comissões da Assembléia.

O projeto tucano cria o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, formado de 39 prefeitos e 39 representantes do Governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento (para executar os projetos) e o Fundo de Desenvolvimento para bancar os projetos, financiado com recursos do Estado (50%) e dos municípios

(50%), cujo Orçamento deverá alcançar R$ 40 milhões.

Donisete Braga adianta que pretende “fazer profundas mudanças” no projeto. Na sua avaliação, a proposta do Bandeirantes não permite a participação da sociedade civil na gestão e planejamento das políticas públicas. O petista quer confrontar o projeto com o Estatuto das Cidades e a legislação ambiental existente. “O projeto do governo do Estado tem uma visão de planejamento de curto de prazo, de no máximo dois anos. Talvez porque a eleição seja no próximo ano. A proposta do PT é planejar o crescimento da região por um período de 10 a 15 anos”, afirma o deputado.

O vice-líder do governo, Orlando Morando (PL-São Bernardo), rebate as críticas do PT. Segundo Morando, o projeto do governo garante a participação da sociedade no conselho e tem viabilidade técnica. “Os prefeitos e os representantes do governo representam a sociedade civil. Quem está antecipando o clima de eleição é o PT, que, em vez de apresentar sugestões, rotula as iniciativas do governo de eleitoreiras”, responde Morando.

A Região Metropolitana de São Paulo abriga mais de 19 milhões de habitantes e gera 45% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista e 15% do brasileiro, entretanto, apresenta disparidades sociais e econômicas que começam no tamanho do território e da população e refletem na qualidade de vida dos moradores. Trinta e dois dos 39 municípios estão colados uns aos outros, com fronteiras praticamente invisíveis. Numa ponta, a metrópole abriga São Caetano, primeira no Índice de Desenvolvimento Humano do Estado, com renda per capita de US$ 11.950 e, a poucos quilômetros, Francisco Morato, um dos últimos colocados na lista de 645 municípios paulistas.