Secretários e diretores de Finanças ficaram mais de duas horas reunidos nesta quarta para definir propostas em direção a uma política tributária comum, que torne a região mais competitiva, acabe com a guerra fiscal interna entre os municípios e proteja as pequenas economias – Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – dos efeitos da competição acirrada por incentivos fiscais. Foi a terceira reunião proposta para cuidar do assunto.

A pauta é rica e ganha força política porque novos prefeitos de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires ameaçam rachar de vez com o cambaleante acordo de política tributária comum entre as cidades. No entanto, nada além de palavras bonitas saiu do encontro. Mesmo pressionado, o secretário de Finanças de Santo André, Antônio Carlos Granado, deixou claro que não existem propostas concretas definidas. Ficou acertado apenas a data do próximo encontro em 14 dias. “Estamos em busca de soluções negociadas”, afirmou.

Bem-humorado, Granado negou que a discussão esteja sendo contaminada pelo assembleísmo que marca boa parte das iniciativas do Consórcio Intermunicipal. Respondeu educadamente à provocação de que algo secreto está sendo produzido nas reuniões a portas fechadas. Afirma que os secretários já chegaram a conclusões importantes. Já existe, por exemplo, consenso de que a maioria dos municípios da região pratica alíquota mínima permitida de 2% no ISS (Imposto sobre Serviços), o que não deixa muito espaço para novas reduções.

Também está claro que a totalidade dos municípios já exerce tarifa máxima (5%) do mesmo imposto sobre bancos e financeiras e não pretende abrir mão dessa prerrogativa até porque isso pouco influiria na decisão de localização desses empreendimentos. Outro consenso é de que as diferenças entre os municípios devem ser levadas em consideração sempre. Os secretários analisam propostas de mudanças na legislação federal de ISS que podem ter impacto sobre a discussão em andamento no Grande ABC.