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Rodoanel pode desapropriar 1,7 mil imóveis na região
Por Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC
27/10/2004 | 09:04
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O Diário apurou que a Secretaria de Estado dos Transportes já definiu as áreas que poderão passar por desapropriação por conta da construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Numa primeira estimativa, serão afetadas cerca de 1,7 mil famílias espalhadas pelas favelas do Areião e Sabesp/Estudantes, em São Bernardo; favela do Pintassilgo, Parque Miami, Jardim Riviera e Recreio da Borda do Campo, em Santo André. Pelo projeto inicial, também estão previstas as desapropriações de um conjunto de garagens de caminhões às margens da rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo, e de um conglomerado de chácaras próximas da Península do Bororé, no trecho paulistano da represa Billings, próximo à divisa com São Bernardo.

Segundo o Governo do Estado, essa proposta de desapropriações ainda não é definitivo, uma vez que o projeto do Rodoanel-Sul ainda está em estudo. Por esse motivo, a Secretaria de Estado dos Transportes não revelou detalhes, como a quantidade de famílias que deverá ser retiradas de cada um dos pontos urbanos afetados pela construção das pistas ou o valor exato que deverá ser gasto com todo o volume de desapropriações. Certo é que esse custo será abatido de uma reserva de R$ 660 milhões. O restante da verba será utilizado para a criação de parques ecológicos que somam cerca de mil hectares, ao longo dos 61,4 Km de extensão do Rodoanel-Sul, e para o replantio de espécies nativas da mata atlântica em outros mil hectares de terras próximas das pistas.

Em nota oficial divulgada pouco antes do fechamento desta edição, o Governo garante que "vai assegurar todos os direitos das famílias afetadas". Para os moradores que vivem em áreas legalizadas, serão ressarcidos, além dos terrenos, as benfeitorias nele realizadas, considerando-se o padrão dos imóveis construídos, por exemplo. Já para aqueles que estão em áreas invadidas, como é o caso dos moradores das favelas do Areião e Pintassilgo, em São Bernardo e Santo André, respectivamente, o Governo deve oferecer duas alternativas. A primeira é o pagamento de uma indenização que toma como base apenas o valor do imóvel a ser desapropriado, excluindo o valor do terreno onde ele está construído. A segunda é a inserção da família em programas habitacionais do Estado.

Nesse caso, o morador deverá assumir uma dívida no valor do imóvel que irá receber, com a possibilidade de quitá-la em parcelas que giram em torno de R$ 50 mensais (a base de cálculo é a renda familiar). Para a construção do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, o único em operação no Estado, foi necessária a desapropriação de 2.796 casas. Segundo o Governo, na ocasião, 1.707 famílias optaram pelo recebimento das indenizações estabelecidas por uma equipe de peritos do Estado. Outras 1.089 preferiram ser incluídas no programa de reassentamento e se mudaram para apartamentos e casas de 50m² construídos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), órgão do Governo do Estado responsável pelo Rodoanel.

A definição das áreas afetadas pelo trecho Sul do rodoanel e do número exato de desapropriações provocadas pela obra deve sair apenas no primeiro semestre do próximo ano, quando o Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) concluir a análise do estudo de impacto ambiental do projeto. Antes disso, porém, o trajeto da rodovia poderá ser alterado durante as três audiências públicas previstas para discutir o projeto com a população. Apenas uma destas reuniões será realizada na região, em 30 de novembro, no Teatro Municipal de Santo André.

Consulta pública - Após muita confusão, o conteúdo do EIA-Rima foi finalmente disponibilizado para consulta pública em Santo André. Na cidade, há duas cópias do estudo: uma no Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) - av. José Caballero, 143 - e outro na Câmara Municipal - Paço Municipal, s/n. No estudo, constam detalhes técnicos sobre a obra, inclusive a localização das casas que poderão ser desapropriadas. A consulta do material está disponível a todos os interessados e pode ser feita das 10h às 17h, nos dias úteis, sempre sob a supervisão de um técnico.




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