A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o Ministério Público averiguasse a informação de que cerca de 3.000 professores temporários da rede pública de ensino teriam zerado uma prova sobre conhecimentos específicos da própria profissão.

A prova faz parte do processo seletivo da Secretaria de Estado da Educação para a atribuição de aulas para o ano letivo de 2009. No entanto, a própria juíza havia concedido, no dia 4, uma liminar à Apeoesp (Sindicato de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) cancelando o efeito da chamada provinha. O sindicato alega - e a juíza concorda - que houve irregularidades no exame e que as notas não podem ser consideradas.

Dias depois da decisão, veio a público a informação de que milhares de professores teriam tirado zero na prova, o que os impossibilitaria de dar aulas caso o exame fosse considerado no processo seletivo. Mas agora, como o que conta é apenas o tempo de serviço de cada professor, vários profissionais supostamente desqualificados voltariam a dar aulas. A Apeoesp nega que os professores zeraram a prova e atribuem o resultado à falta de organização da secretaria.

Na decisão divulgada ontem, Maria Gabriella afirma que as provas zeradas apontam "omissão" na "fiscalização da produtividade e da qualidade do serviço" por parte do Estado. "Causa estranheza a manutenção de professores ‘nota zero' na matéria que ministram diariamente e ao longo de tanto tempo", escreve.

A Secretaria de Estado da Educação alega, por sua vez, que foi exatamente para avaliar o grau de conhecimento dos professores temporários que criou a prova, que teve seu poder anulado pela juíza.

Maria Gabriella afirma que a liminar concedida no dia 4 "apenas limitou a possibilidade de as notas serem consideradas para classificação dos docentes no processo de atribuição de aulas" e que não vetou que a prova tenha sido usada pelo Estado para avaliar os professores. O Diário entrou em contato com o TJ-SP para que a juíza esclarecesse como uma prova com supostas irregularidades poderia ser usada para avaliar os profissionais, mas não obteve retorno.

A secretaria informou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) pedirá explicações à juíza sobre a sua decisão. "Se for determinação da Justiça retirar os professores que zeraram a prova, cumpriremos, afinal o objetivo da avaliação sempre foi a manutenção dos melhores professores na rede", comunica.