A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) concedeu à Prefeitura de Diadema as licenças ambientais necessárias para a retomada das obras de urbanização do Sítio Joaninha, loteamento Iguassu e Complexo Caviúna. 

Os três pontos estão localizados em área de manancial e começaram a receber melhorias em 2012. Na época, o município tinha autorização para realizar serviços emergenciais. Finalizadas as primeiras intervenções, as obras foram paralisadas há um ano e três meses.

As cerca de 3.000 famílias que vivem nas três comunidades aguardam melhorias prometidas com recursos do governo federal desde 2007. O projeto teve início na gestão do ex-prefeito Mário Reali (PT), mas não avançou por depender das liberações por parte da Cetesb.

Em dezembro de 2013, o Ministério das Cidades estendeu por mais um ano prazo para que a administração do atual prefeito, Lauro Michels (PV), utilize recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). A União liberou R$ 34,7 milhões para execução do projeto, que consumirá R$ 42 milhões – o restante será custeada pelo município.

De acordo com a companhia estadual, a licença permite a realização de obras de saneamento e infraestrutura nas três áreas. 

Após término das intervenções, a Prefeitura deverá requerer junto a licenças de operação, documento que atesta a consolidação dos trabalhos. Dessa forma, após dois anos da conclusão das melhorias, a Prefeitura poderá dar entrada nos procedimentos para regularização fundiária, com possibilidade de abertura de matrícula individual dos imóveis para as famílias beneficiadas.

O Sítio Joaninha, localizado na divisa com São Bernardo, fica próximo do local onde funcionou o lixão do Alvarenga por 29 anos. Apesar disso, não há comprovação de contaminação do solo. A área não tem saneamento e as ligações de água e energia elétrica só são possíveis graças aos populares ‘gatos'. O acesso à assistência médica, escolas, bancos e mercados ficam longe, cerca de meia hora após caminhada.

As 520 famílias carentes instaladas no Sítio Joaninha receberão as melhorias em duas etapas. A primeira fase prevê pavimentação, ligações de água e esgoto, drenagem, contenção de encostas e eliminação de áreas de risco. Já o segundo período contempla edificação de 200 moradias e melhorias em outras 320.

IGUASSU E CAVIÚNA

Outro local que terá obras de infraestrutura e reestruturação do sistema viário, além de intervenções em áreas de risco, é o Complexo Caviúna, na região do Inamar. A área, que reúne loteamentos como União e Ayrton Senna, concentra cerca de 1.800 famílias.

O loteamento Iguassu foi o primeiro a começar a receber as benfeitorias previstas para as 130 famílias, em abril de 2011. No entanto, a empresa responsável pela execução dos serviços não deu continuidade ao trabalho. A promessa é construir 73 unidades habitacionais.

Expectativa é retomar trabalhos em até 90 dias