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Incerta, Ficha Limpa deixou resquícios
Por Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
26/03/2011 | 07:12
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Orlando Filho/DGABC


Iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa - impede candidatos com problemas na Justiça de disputar cargos públicos - teve um desfecho desanimador para o cidadão que assinou o abaixo-assinado de criação da regra. Depois de todas as duplas interpretações da legislação causada pela indefinição da aplicação ou não na eleição do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela validade apenas para 2012.

No entanto, a corte ainda travará debates sob o artigo 5º da Constituição Brasileira que diz que o cidadão só é considerado culpado após o caso ser julgado em todas as instâncias. Na Ficha Limpa, a interpretação considera a segunda instância para punir o acusado.

No fogo cruzado, estiveram os candidatos que passaram toda a campanha eleitoral sob o rótulo de ficha suja. Para alguns, o deferimento da candidatura só ocorreu nas vésperas do pleito. Na região, foram sete candidatos pré-julgados: Aldo Santos (Psol, candidato a vice-governador), os postulantes a deputado estadual Raimundo Salles (DEM-Santo André), Diniz Lopes (PR-Mauá), João Avamileno (PT-Santo André), Márcio Chavez (PT-Mauá), Gilson Menzes (PSB-Diadema) e Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (sem partido-Mauá).

Para o cientista político Humberto Dantas, a culpa do imbróglio envolvendo a aplicabilidade da lei é da Justiça. "É uma aberração constitucional. Se não vale, era para ter sido decidido quando foi aprovada, antes da eleição do ano passado. É um desserviço prestado pela Justiça, que pode gerar outros processos. Quem perdeu por isso pode reclamar", analisa o professor da Faap e visitante da USP.

Aldo, que não chegou a ter os votos computados, pretende encontrar um meio de reaver danos morais e éticos. "Fui amplamente prejudicado." Com a divulgação da lista da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de candidatos impugnados pela Ficha Limpa, adversários políticos aproveitaram o fato. "Teve gente até do meu partido distribuindo material dizendo que eu era ficha suja. Passei a campanha me justificando", disse Chaves. Gilson lamentou: "Passei dez anos dizendo que não tinha problemas".

Diniz e Salles destacaram queda em pesquisas. "Tinha pesquisa na qual conseguiria 70 mil votos. Mas agora não vale nada, pois não tem como reverter", lamenta Diniz. "Tinha pesquisa com 17% de votos e acabei recebendo 10%", afirmou Salles.

No caso de Avamileno, ele precisava de declaração negativa da Justiça. "Justiça não conseguiu encontrar o processo, pois foi extinto. Em virtude disso houve a impugnação e cancelamento do registro."

Colaboraram Beto Silva e Fábio Martins




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