Motoristas dirigindo sem cinto de segurança e falando ao celular, veículos estacionados em lugares irregulares e pedestres invadindo as ruas da cidade. Este é o panorama atual do trânsito em São Caetano, depois que o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) proibiu que os guardas municipais aplicassem multas de trânsito. Como não tem agentes credenciados para executar este serviço, o trânsito em São Caetano se transformou um verdadeiro caos no dia de quinta-feira.

Para piorar ainda mais a situação, a Polícia Militar, que tem permissão para fazer a fiscalização, não prioriza a aplicação de multas, tendo como meta principal de trabalho prevenção e combate à criminalidade. Em razão do transtorno, a Prefeitura já admite nomear alguns agentes para fiscalizar o trânsito da cidade.

“Agora, os motoristas fazem o que querem. Não existe mais lei. O pior é que não podemos fazer mais nada. Quinta-feira fomos informados oficialmente que estamos proibidos de aplicar multas”, desabafa um guarda municipal que não quis se identificar. Além de São Caetano, Rio Grande da Serra é a única cidade do Grande ABC em que apenas a PM está apta a multar. São Caetano tem 350 guardas municipais. Mas conforme o parecer do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), a função da guarda é apenas preservar o patrimônio das cidades.

Antes da deliberação, publicada quarta-feira no Diário Oficial do Estado, os guardas municipais de São Caetano estavam aplicando uma média de 1,5 mil multas por mês. Já a Polícia Militar aplica menos de 10% deste montante: 150 multas mensais.

O comandante da Guarda Municipal de São Caetano, Sallum Kalil, reconhece que o trânsito esteve prejudicado na cidade quinta-feira, mas diz que a Polícia Militar irá assumir a função de agentes de trânsito. “Acho que nesta sexta-feira já estará normalizado”, afirmou. A 4ª Cia. da Polícia Militar informou que os comandantes da corporação, que poderiam comentar o assunto, estavam ausentes quinta-feira e só retornarão aos trabalhos na próxima segunda-feira.

Kalil, da Guarda Municipal, também aguarda até a terça-feira da próxima semana um posicionamento do Departamento Jurídico da Prefeitura. “Vamos entrar com uma ação contestando o parecer do Denatran. Mas não descartamos a possibilidade de nomear alguns guardas, após cursos internos, para fiscalizar o trânsito na cidade”, completou o comandante, lembrando que a Guarda Municipal continuará dando auxílio no fluxo do trânsito da cidade. O novo cenário no trânsito, segundo a Prefeitura, não vai apressar os estudos sobre instalação de radares na cidade, que ainda não possui o equipamento.

Ronda – Por quase duas horas, a reportagem do Diário percorreu algumas das principais ruas de São Caetano. Foram flagradas várias ocorrências. Dirigir sem cinto de segurança foi a infração observada com mais freqüência. Muitos motoristas também falavam ao celular com o carro em movimento.

A confusão no trânsito da cidade foi agravado pelas obras de revitalização da rua Visconde de Inhaúma. Sem guardas municipais para fiscalizar, os pedestres acabaram invadindo a via. A reportagem flagrou uma senhora andando com um carrinho de bebê no meio da rua. Ainda na Visconde de Inhaúma, mais uma infração, desta vez, por parte de uma autoridade. Um guarda municipal dirigia uma viatura da corporação sem usar cinto de segurança. Até quarta-feira, uma das funções da Guarda era justamente fiscalizar e notificar motoristas infratores.

O comandante Kalil admitiu que é “praxe” os guardas andarem de carro sem cinto de segurança. “O cinto atrapalha. Tira a mobilidade para sacar eventualmente a arma”, explicou o secretário. A mesma resistência é conhecida entre os policiais militares, embora o comando determine o uso.

Moradores de São Caetano não escondem a preocupação com o momento vivido na cidade. Para o designer Thales Vitór, 39 anos, a situação é lamentável. “Existe abuso em algumas multas, mas não podemos ficar sem agentes”, diz. A mesma opinião é compartilhada pela dona-de-casa, Suely Costa, 40. “A situação mais preocupante é no centro. Sem ninguém para organizar o trânsito, isto aqui vai ficar um caos”, afirma.