O crédito voltado para aquisição da casa própria ganhará reforços neste semestre. Novas medidas apresentadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na última quinta-feira obrigam os bancos que operam no SFH (Sistema Financeiro da Habitação) a disponibilizar 50% mais verba do que a destinada para financiamento habitacional no segundo semestre do ano passado. Além disso, mudanças na cobrança de juros também devem contribuir para facilitar o acesso ao empréstimo.

Com as medidas, a verba disponibilizada para empréstimos imobiliários com recursos da poupança em todo país deve saltar de R$ 1,7 bilhão no segundo semestre do ano passado para R$ 2,5 bilhões em igual período de 2005. No primeiro semestre deste ano, a oferta de crédito por meio do SFH teve aumento de 56% - passou de R$ 1,3 bilhão em 2004 para R$ 2 bilhões este ano.

A obrigatoriedade do aumento da verba vale para os bancos que não disponibilizam 65% da arrecadação com a caderneta de poupança para o crédito habitacional, segundo Roberto Sampaio, diretor de crédito imobiliário do HSBC e diretor da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). "Se todas as instituições que operam com o SFH emprestassem a quantia determinada pelas regras do CMN, haveria neste ano cerca de R$ 12 bilhões à disposição dos interessados em financiamento imobiliário com recursos da poupança."

Esta é a terceira resolução do CMN neste ano voltado ao setor habitacional. Em janeiro, o Banco Central considerou que cada instituição teria que emprestar no primeiro trimestre pelo menos 30% mais do que de janeiro a março de 2004. Em abril, o percentual foi elevado para 45% no segundo trimestre. Foi também implantado o conceito de fatores multiplicadores - bancos podem multiplicar os valores de empréstimos por 1 a 3, dependendo da taxa de juros cobrada, na prestação de contas para o Banco Central. Dessa forma, poderia dispor do valor adicional para operações mais rentáveis.

Juros - Mesmo com o incentivo, poucos bancos utilizaram os multiplicadores, segundo o BC. Isso porque eles não queriam receber durante os 15 anos (prazo de duração dos contratos de casa própria) o pagamento com juros reduzidos. Para ampliar o acesso ao crédito, o CMN autorizou os bancos a conceder crédito com juros de 9% por no mínimo três anos, e, em seguida, ampliar a taxa para 12% ao ano.

"Assim os bancos podem oferecer crédito para mais pessoas. Com taxa de juros menor, mais baixa fica a prestação e menor se torna a renda mínima exigida. É bom para o consumidor e para a instituição, que acaba recuperando o valor quando eleva a taxa", avalia João Cláudio Robusti, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). Ele destaca que por falta de obras públicas e expansões industriais no primeiro semestre, o único segmento que cresce na construção civil é o que está ligado ao financiamento habitacional.

Caixa - A Caixa Econômica Federal, que não opera pelo SFH, também lançou pacote de medidas neste mês. A principal novidade é a pré-aprovação de empréstimos para pessoas com restrições cadastrais no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e na Serasa (Centralização de Serviço dos Bancos). Com isso, a instituição espera emprestar neste semestre os 65% restantes do total disponibilizado para este ano no Grande ABC - dos R$ 200 milhões, apenas R$ 70 milhões chegaram à população da região no primeiro semestre.