A Prefeitura de Santo André começa na sexta-feira a revisão do seu Marco Regulatório da Política Urbana. Para isso, o município vai iniciar processo de escuta da população sobre quais mudanças devem ser feitas pelo poder público no plano diretor da cidade, na Lei de Zoneamento, no Código de Obras e Edificação e em outras leis específicas, que envolvem investimentos em habitação, em infraestrutura e em equipamentos públicos de saúde, educação, saneamento, transporte, lazer e de segurança pública. As mudanças que serão discutidas com os moradores devem ter relação com o esforço da administração para conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental.

Os primeiros seminários sobre o Marco Regulatório da Política Urbana serão realizados de sexta a domingo. “Vamos apresentar dados e informações sobre cada região da cidade e as legislações atuais que dão suporte para o desenvolvimento do nosso município”, explica o superintendente da Upae (Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos) da Prefeitura, José Police Neto. Nas reuniões também será apresentado o Portal Siga (Sistema de Informações Geográficas Andreense) acessado por meio do siga.santoandre.sp.gov.br, que possibilita analisar informações sobre a cidade em mais de 170 camadas diferentes de pesquisa.

Na sexta-feira será realizado o encontro do setor 1, às 19h, no Auditório Heleny Guariba, no Paço Municipal. No sábado, serão realizados dois encontros: setor 2, das 16h30 às 18h30, na quadra do Santuário Senhor do Bonfim (Rua Oratório, 1.458 – Parque das Nações), e do setor 3, das 10h às 12h, na Associação dos Servidores do Semana (Avenida Dom Pedro I, Vila Pires). No domingo acontece encontro do setor 4, em Paranapiacaba, das 10h às 12h, no Terminal do Trem Turístico de Paranapiacaba (Avenida Fox, s/nº). Todos os encontros serão abertos à população seguindo as regras sanitárias e de distanciamento. Também serão transmitidos ao vivo pelos canais do Facebook e Instagram da Prefeitura de Santo André.

A ideia do Marco Regulatório da Política Urbana é planejar a política urbana de Santo André até o ano de 2053, quando a cidade completa 500 anos de sua fundação. A gestão do prefeito Paulo Serra (PSDB) aposta na marca da participação popular durante as reuniões para apontar problemas e encontrar soluções para assuntos importantes em todas as áreas. 

“Santo André já teve com mais força essa marca. A gente está retomando e atualizando. Não dá para, no mundo que a gente vive hoje, imaginar que vai ser nos mesmos formatos das reuniões da década de 1980 e 1990. As ferramentas são outras e a sociedade é outra”, explicou o prefeito.

Os 112 bairros da cidade foram divididos pela Prefeitura em 15 territórios para organizar o processo de consulta. Cada território foi dividido em regiões para a realização dos diagnósticos sobre problemas e soluções, a serem avaliados pela equipe técnica do processo e também apontados por moradores.