A pequena Camila (nome fictício), 6 anos, mora com os pais e uma irmã em Mauá, no Jardim Zaíra. Há uma semana, ela estava com a mãe na casa da avó, que fica literalmente em cima da sua casa, quando desceu as escadas para ir para a sua residência. Menos de dez minutos depois, a mãe da criança, Sandra (nome fictício), entrou em casa e flagrou o vizinho e locatário do imóvel, que mora no mesmo quintal, sentado em sua cama e com a garota no colo. Nervosa, Sandra xingou o homem, que disse que estava acalmando a criança. Pouco tempo depois, já na presença apenas da tia, a menina contou que tinha sido vítima de agressão sexual. E que não havia sido a primeira vez.

Os nomes foram trocados para preservar a identidade das vítimas, mas a história é real. Apenas uma entre tantas. O estupro de vulneráveis (quando a vítima tem até 14 anos, é deficiente, idosa ou não tem condições de se defender, como acamados ou pessoas sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas) representa 75,5% dos crimes de estupro de janeiro a maio deste ano na região. Foram lavrados 229 BOs (Boletins de Ocorrências), nos quais 173 figuram vítimas nestas condições, ou seja, um crime a cada 21 horas. O número é 5,3% maior do que o resgistrado no mesmo período do ano passado. Os BOs referem-se aos casos que chegam a ser registrados, mas a subnotificação desse tipo de crime ainda é muito grande.A família de Camila procurou a polícia, mas o agressor tinha saído de casa. O BO foi registrado, a criança submetida a exame no Hospital de Clínicas Dr Radamés Nardini, que apontou indícios da violência. O delegado pediu exame no IML (Instituto Médico-Legal) e registrou o caso como estupro de vulnerável. No dia seguinte, o agressor voltou para casa e a mãe da criança chamou a polícia. Ele foi levado à delegacia, mas liberado porque não houve flagrante.

Já consternada pelo crime, a família se sentiu vítima mais uma vez, com a liberdade do agressor. Apesar disso, soltar o suspeito do estupro quando ele não é pego em flagrante cumpre o que diz a lei, explica o advogado criminalista Waldemar de Lima. “Em alguns casos, o delegado pode aplicar o conceito de flagrante estendido, quando a captura ocorre dentro de 24 horas, mas depende da avaliação de quem está à frente do caso”, completa. Nesses crimes, sugere o defensor, a família também pode recorrer ao MP (Ministério Público), que, assim como as polícias Civil e Militar, também pode socorrer o cidadão e poderia, por exemplo, expedir o pedido de prisão do agressor.

Mãe e filha foram encaminhadas para atendimento psicológico e a garotinha já começou a tomar um coquetel de medicamentos para prevenir possíveis ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A menina tem sentido muito medo, contou a mãe, e só tem dormido graças aos remédios, que são fortes. Durante a semana, a família foi informada que o agressor, que estava foragido, teria ido para uma cidade do Interior de São Paulo, onde teria colocado fim à própria vida. “Queria que ele fosse preso e sofresse na cadeia, mas já que fez justiça com as próprias mãos, estou um pouco aliviada”, afirmou Sandra.

É preciso educação, avalia pesquisadora

Mestre em comunicação e pesquisadora sobre gênero, Francine Malessa avalia que o aumento de casos de estupros de vulneráveis tem relação com a pandemia e com a maior proximidade entre as pessoas, uma vez que os dados indicam que o agressor, normalmente, é alguém próximo da vítima. Para a pesquisadora, a prevenção de crimes como esse passa por questões como a educação sexual, para que as crianças saibam desde cedo que tipo de comportamento pode ser uma ameaça, mas aponta que é preciso também estrutura para o acolhimento da vítima.

Francine detalha que esse acolhimento, que começa na própria família, depende também de uma desconstrução de conceitos masculinos e não apenas por parte dos homens. “A questão do estupro está arraigada em um conceito de dominação. E embora as pesquisas mostrem que são os homens quem cometem a maior parte dos crimes, essa ideia masculina de dominação, de posse, também está presente em mulheres. E isso precisa ser desconstruído”, aponta.

A pesquisadora ressalta que têm ganhado força movimentos conservadores que são contrários à educação sexual, porque associam esse tipo de orientação com a sexualidade em si, quando o objetivo é orientar para que as pessoas não sejam vítimas de abusadores.

“Essa demonização na educação sexual é sintoma de uma coisa maior que está relacionada à liberdade dos indivíduos”, afirma. Para Francine, atacar a possibilidade de orientar crianças e mulheres sobre a autonomia de seus corpos é também uma forma de exercício de poder e, por isso, as questões se inter-relacionam.