A reunião organizada na segunda-feira pela Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), que elegeu Osvaldo Tosini como presidente do conselho superior e Walter Estevam Junior como secretário-geral do bloco, corre risco de ser anulada diante de suspeitas de irregularidade na nomeação de Moacir Passador Júnior para o grupo. Há também controvérsias na indicação de Tosini para o conselho.

Em seu artigo 31º, o estatuto da Aciscs trata sobre a formação do conselho superior, órgão interno da entidade que referenda ou impede atos administrativos da diretoria executiva. O bloco é formado por, no mínimo, nove integrantes, sendo composto por ex-presidentes da instituição que tenham cumprido integralmente o mandato. Ex-diretores da entidade, que também tenham exercido em sua integralidade ao menos um mandato, são aceitos caso o quórum mínimo não tenha sido atingido com ex-mandatários. Na eventualidade de ainda assim haver vaga, representantes de empresa de grande porte podem figurar no bloco.

Tosini é proprietário da Polidores Pérola, que fabrica produtos de limpeza, em especial, de polimento. Aberta desde 1967, está situada no bairro Nova Gerty. Seu ingresso no conselho superior foi referendado em reunião da Aciscs do dia 25 de março de 2019 e ele foi nomeado ao lado de outras nove pessoas. Foi no mesmo encontro que Moacir Passador foi escolhido presidente da Aciscs para mandato que começava no dia seguinte e se encerraria no dia 31 de março de 2021.

Chamou atenção de associados o fato de ex-presidentes e ex-diretores da entidade terem sido preteridos para que Tosini tenha ascendido para o conselho superior, na condição de representante de empresa de grande porte. A suspeita é a de que houve manobra para que um aliado direto de Estevam estivesse em um órgão que analisa justamente a conduta da diretoria executiva – Estevam, por exemplo, foi considerado culpado pela CPI por fraudes apontadas no convênio do Natal Iluminado de 2016.

Passaram quase dois anos para que o nome de Tosini aparecesse no site da Aciscs como conselheiro – a atualização só foi feita depois que o Diário mostrou que, a despeito de ser escolhido presidente do conselho superior, ele não aparecia na lista do seleto rol. “Há outros atos que levantam suspeitas sobre o Tosini, pelo que sei, que coleciona conjunto de problemas e dificuldades para subir ao conselho. Sabemos de quem é a armação para essas coisas, é de gente que trata a associação como quintal da própria casa”, disse o advogado Eder Xavier, cujo escritório é associado da Aciscs há quatro décadas.

Além das suspeitas com relação à nomeação de Tosini como conselheiro, outro ponto polêmico é a eleição dele como presidente do conselho superior. Isso porque ele recebeu voto de Passador, que ascendeu ao bloco em desconformidade com as regras estatutárias. Ex-presidente da Aciscs, Passador não cumpriu integralmente seu mandato – que iria até março deste ano. Renunciou em julho de 2020 diante de denúncias de que ele teria utilizado cartão corporativo da instituição para pagar cruzeiros marítimos. “O estatuto é claro nisso. Serve até para que pessoas que tenham exercido a presidência por prazo curto, como 15 dias devido a alguma vacância, tenham esse privilégio de ser conselheiro. O Passador não cumpriu o mandato. É bem claro, bem cristalino”, emendou Eder, que avisou que pretende acionar a Justiça para apurar todas as inconsistências dentro da Aciscs. 

Presidente diz que ingressos de Tosini e Passador foram ‘legítimos’

Atual presidente da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), Alessandro Leone avaliou como “legítimos” os ingressos de Osvaldo Tosini e Moacir Passador Júnior para o conselho superior da entidade. 

 Sobre Tosini, Leone sustentou que sua ascensão foi feita em assembleia geral, cumprindo o estatuto. “Foi nomeação para dar quórum no conselho. Foram cerca de dez pessoas nomeadas na transição entre o Walter (Estevam Junior) para o Moacir (Passador). A assembleia tem essa autonomia para fazer indicações e o nome do Osvaldo foi sacramentado e aprovado na assembleia.”

 A respeito de Passador, Leone admitiu ter recebido questionamentos sobre a nomeação com base no fato de o ex-presidente não ter cumprido integralmente seu mandato, requisito estatutário para que ele fosse indicado ao conselho superior. “O mandato do Moacir não se encerrou por vontade dele e talvez isso faça com que haja outra interpretação do caso. O mandato dele foi encurtado por determinação da diretoria e da assembleia geral chamada para este fim, para mudar os prazos do calendário e o prazo do mandato da diretoria. Para mim, ele está no conselho de forma legítima também.”

 Tosini defendeu que sua nomeação no conselho superior atendeu a todos os requisitos estatutários. O empresário, porém, xingou e ofendeu a equipe do Diário durante sua fala.