Uma nova favela é formada à luz do dia e à revelia de qualquer fiscalização, no Jardim Ipê, em Mauá. A instalação irregular de casas de alvenaria na área de encosta começou há pelo menos dois meses, no fim da rua da Pátria, na divisa do bairro com o Jardim Oratório, que também é área de ocupação. Na tarde do último sábado, quando a reportagem foi até o local, alguns homens cortavam o barranco com enxadas e outros faziam reparos em moradias recém-erguidas. Uma das compradoras dos lotes, a desenhista de estampas para camisetas Regina Fabrício Mendes, 21 anos, pagou R$ 300 pelo terreno. Ela conta que nos últimos dias foi feita uma reunião com os proprietários para acertar a instalação da rede clandestina de água. Cada morador vai arcar com R$ 15.

“O pessoal está fazendo tudo rapidinho para depois não ter como alguém tirar a gente. Agora, acho que já não tem mais como tirar. Olha o tanto de casas que já tem”, disse Regina, que tem um filho e espera por outro e ainda mora no Jardim Zaíra. Ela afirmou que comprou o lote no Jardim Ipê para fugir de um aluguel de R$ 250 por mês.

No morro, há terrenos cercados à espera da construção de mais casas. No total, já existem 47 barracos e casebres fixados na encosta, com espaço para muitos mais. Regina diz não saber o nome da pessoa que lhe vendeu o lote irregular. “É um cara que queria dinheiro para ir embora para o Nordeste. O pessoal vem, corta o barranco, cerca a área e depois vende.”

Outra moradora, Nilza Assis, estabelecida na parte baixa do morro, disse que um fiscal da Prefeitura foi até o local há um mês e afirmou que iria remover as famílias. “Mas nunca mais voltou.” Segundo um homem que utilizava uma enxada para abrir espaço no barranco, paga-se R$ 20 por dia para fazer esse serviço das 7h às 17h. Os moradores afirmam que, até o fim do ano passado, havia moradias no pé da encosta e poucos barracos na parte alta.

O prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), quando procurado pela reportagem, afirmou que não sabia da ocupação no Jardim Ipê. “Confesso que vou passar a saber disso. A fiscalização tinha de ter tomado providências. Se faz dois meses (que a encosta é ocupada), está falha a fiscalização. Chegando lá (na Prefeitura), vou verificar isso e vou punir quem estiver errado, seja o secretário ou seja a fiscalização”, disse segunda-feira o prefeito, depois de reunião no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 30, inciso VIII), é obrigação dos municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”.

No fim da tarde, a Prefeitura de Mauá afirmou que a área de assentamentos irregulares no Jardim Ipê é particular, pertencente à Associação Comunitária Jardim Canaã. Segundo a administração municipal, a ocupação ocorre desde 2000 e têm sido feitas diversas notificações embargando as obras. “Por ser uma área privada, a responsabilidade de impedir a ocupação é do proprietário, que foi notificado e multado pelo município”, diz a nota oficial enviada pela Prefeitura.

O jurista Dalmo Dallari, especialista em Direito Público e professor da USP (Universidade de São Paulo), não concorda com o argumento apresentado pela Prefeitura de Mauá. Ele afirma que, área particular ou não, o município tem obrigação de zelar pelo zoneamento urbano e pela segurança das pessoas.

“A Prefeitura já deveria ter tomado providências administrativas se as casas são irregulares. É preciso se fazer um estudo imediato para se saber se o local é uma área de risco. O proprietário do terreno reage se quiser”, diz o jurista da USP.

Com a retirada da vegetação da encosta e os cortes no barranco, a probabilidade de erosão é de 100%, segundo o consultor ambiental Márcio Ackermann, mestre de Habitação Precária em Área de Preservação no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). “Um morro com 25% a 45% graus de inclinação não pode sofrer corte raso”, diz ele. Além da possibilidade de deslizamentos de terra, a erosão provocada por construções irregulares contribui para a ocorrência de enchentes.