O impacto do isolamento e das medidas de restrição do comércio nas contas públicas já começa a ser mensurado. Levantamento feito pelo Diário mostra que a execução orçamentária das sete cidades sofreu logo nos dois primeiros meses da pandemia de Covid-19. O Grande ABC registrou queda de 6,3% nas receitas dos municípios e aumento de 15% nas despesas entre março e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos dois primeiros meses da pandemia, as sete cidades arrecadaram, juntas, R$ 550,1 milhões em impostos e taxas – o número leva em consideração apenas tributos locais, sem contar outras receitas, como transferências do Estado e da União. Nesse mesmo período em 2019, a receita tributária própria da região foi de R$ 587,6 milhões. Na contramão, o volume de despesas aumentou significativamente. Foram quase R$ 3 bilhões despendidos em março e abril, ante R$ 2,5 bilhões nesses mesmos dois meses do ano passado.

Foi nesse tempo que as administrações passaram a reservar mais recursos para o combate ao coronavírus, como em compras emergenciais com insumos para a saúde e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais da linha de frente e aumentos nas despesas com pessoal – algumas cidades aprovaram abono aos servidores do setor. Também foi nessa época que os municípios tiveram de celebrar contratos não previstos nos orçamentos, a exemplo da montagem e manutenção de hospitais de campanha para atender aos pacientes de Covid-19 (veja tabela completa abaixo).

Enquanto o Grande ABC gastava mais, os cofres públicos da região eram frustrados com o fechamento dos estabelecimentos e com a suspensão do trabalho de prestadores de serviços. O receio com o tamanho do rombo fez com que, em maio, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC alertasse para possível colapso financeiro das prefeituras. O colegiado passou a apostar na transferência de ajuda federal para mitigar os efeitos da queda na arrecadação e, no fim daquele mesmo mês, levantou a bandeira da reabertura gradual da economia nas sete cidades.

No início de junho, o governador João Doria (PSDB) permitiu a evolução das sete cidades para a fase laranja do Plano São Paulo, que avalizou a reabertura de estabelecimentos, com restrições. No começo deste mês, a região avançou para a fase amarela e flexibilizou ainda mais o isolamento, autorizando a reabertura de bares e restaurantes.

ACUMULADO
Houve leve aumento da arrecadação das sete cidades no acumulado dos dois primeiros bimestres (janeiro a abril) deste ano, em comparação com o ano passado. No período, já na pandemia, a arrecadação tributária nas sete cidades foi de R$ 1,57 bilhão, enquanto que no ano passado a receita nesses quatro primeiros meses chegou a R$ 1,50 bilhão. Contudo, o aumento (de 3,5%, em média) foi o mais tímido desde o início da gestão, em 2017. De lá para cá o patamar da arrecadação nessa fase do ano chegou a aumentar, em média, 25% (2018) e 10,6% (2019).