Mantido no cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), afirmou se sentir “mais tranquilo” após a decisão que chancelou sua permanência no cargo. Na sexta-feira, a segunda turma da corte rejeitou, por três votos a dois, recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra liminar que autorizou o socialista a retornar ao cargo depois de ter sido solto, em 2018.

O julgamento, que ocorreu de forma virtual em decorrência do distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19, terminou na sexta-feira empatado, em dois a dois – um dos ministros do grupo, Celso de Mello deixou de votar devido afastamento médico. Porém, o regimento interno do STF determina, nesses casos, que o voto de minerva seja pró-réu. “(O resultado do julgamento) Me deixa mais tranquilo para tocar a cidade. O empate é sempre a favor do réu, então estou mais tranquilo. Estávamos vivendo momento atribulado na cidade, com essa questão (jurídica). Agora estou mais confiante”, comentou o prefeito. O indeferimento do recurso – agravo regimental – só foi oficializado ontem. Votaram a favor de Atila os ministros Gilmar Mendes, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, enquanto que Carmén Lúcia e Edson Fachin divergiram e se manifestaram pela derrubada da liminar.

O recurso do MPF tentava resgatar medidas restritivas impostas a Atila pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em junho de dois anos atrás, quando conquistou a liberdade – foi preso um mês antes no âmbito da Operação Prato Feito. Naquela época, embora tivesse sido solto, foi proibido de voltar à Prefeitura, mas conseguiu reverter o veto após liminar concedida por Gilmar, que também foi o autor de habeas corpus que desencarcerou Atila. A Procuradoria sustentava que a manutenção das restrições deveria ser apreciada pelo colegiado, e não apenas por decisão monocrática.

Em um mês, Atila colecionou duas vitórias judiciais na novela do vaivém no comando do Paço mauaense desde sua primeira prisão. No mês passado, a Justiça de Mauá anulou o processo de impeachment aprovado pela Câmara em abril de 2019, em decisão que acompanhou liminar concedida ainda em setembro pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os dois triunfos dão ao socialista fôlego político para tentar resgatar a popularidade e disputar a reeleição no pleito de outubro.

Nas últimas semanas o socialista tem intensificado a divulgação de ações de enfrentamento da pandemia. Além de marcar presença na campanha de vacinação contra a gripe, decidiu instalar hospital de campanha no estacionamento do Paço. Também tem publicado vídeos em equipamentos públicos de saúde, ao lado de servidores realizando limpeza nas unidades. “Não achei muito correto retomarem o julgamento em meio à pandemia. Poderiam tem esperado”, frisou o prefeito. (Colaborou Daniel Tossato)