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Sto.André convoca plenária para mudar regimento e adotar sessão por videoconferência

Mesa oficializou votação extraordinária para modificar legislação interna

Por Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
19/04/2020 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


 Com os trabalhos suspensos desde o fim de março diante da proposta de barrar aglomeração e contágio pela Covid-19, a Câmara de Santo André, presidida pelo vereador Pedrinho Botaro (PSDB), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira, às 10h, a fim de votar projeto de resolução que altera o regimento interno da casa e permita a realização de plenárias virtuais, mediante tecnologia de videoconferência.

Esta votação terá que ser, obrigatoriamente, presencial. Isso porque, para possibilitar o regime de ‘home office’ dos parlamentares andreenses, será necessário modificar dispositivo interno, uma vez que a legislação da casa impede que as sessões aconteçam fora do ambiente do plenário. Nesta data, somente os vereadores poderão comparecer ao prédio do Legislativo. A pauta será única visando dar “brevidade” às atividades e evitar a exposição dos próprios edis.

“Queremos adotar essa tecnologia já nos próximos dias, até para que possamos apreciar matérias importantes para a cidade. O plenário virtual dará continuidade ao trabalho que os vereadores já estão fazendo”, alegou Pedrinho.

A medida foi definida na sexta-feira, após tratativas do dirigente com os demais integrantes da mesa diretora, como a vice-presidente Bete Siraque (PT), o primeiro-secretário Alemão Duarte (PT), o segundo-secretário Ronaldo de Castro (PSDB) e o terceiro-secretário Luiz Alberto (PT).

Os outros legislativos do Grande ABC também estudam a possibilidade de adotar ferramenta de videoconferência com vistas a dar sequência aos trabalhos em período de pandemia. Segundo o presidente da Câmara de São Bernardo, Juarez Tudo Azul (PSDB), a mesa diretora já entrou em contato com o setor responsável pela tecnologia da casa visando começar estudos de implementação do sistema.

Já a Câmara de Diadema sustentou ter iniciado negociações junto ao Interlegis, programa federal que propõe a modernização dos poderes legislativos do País de maneira gratuita.

Na quinta-feira passada, os vereadores de São Caetano participaram da primeira sessão por videoconferência da história da cidade. De acordo com o mandatário da Câmara local, Pio Mielo (PSDB), o uso deste tipo de plataforma é uma realidade no momento de crise do novo coronavírus. “A Câmara já conta com tecnologia que viabiliza as transmissões ao vivo de nossas sessões (via redes sociais). O que fizemos foi regulamentar o uso da ferramenta para que as sessões tivessem validade legal”, pontuou.




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