O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende fechar o cerco às empresas que não observam as normas de segurança do trabalho. O objetivo é reduzir o número de acidentes e, para isso, o órgão recorre à Justiça, com ações regressivas acidentárias, cobrando das companhias o ressarcimento dos valores que desembolsou com os benefícios.

Neste ano, serão 226 processos em todo o País, sendo que oito deles são movidos pelas procuradorias do órgão no Grande ABC. No Brasil todo, o INSS espera recuperar cerca de R$ 60 milhões pagos em benefícios previdenciários a trabalhadores que sofreram acidente em empresas que não teriam cumprido as normas de segurança no trabalho.

RANKING NEGATIVO - O Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho, segundo informações da Previdência Social. De acordo com o próprio instituto, no País ocorre cerca de uma morte a cada três horas de jornada diária, e os gastos que o INSS tem por conta de acidentes de trabalho superam R$ 10 bilhões por ano.

O órgão destaca que o "compromisso com otimização do contingente de ajuizamentos visa contribuir não apenas para o ressarcimento das despesas que o INSS suporta com benefícios os acidentários (nas hipóteses em que os acidentes do trabalho ocorram por culpa dos empregadores), mas, principalmente, para a redução do número de acidentes do trabalho". E complementa que "as condenações obtidas nessas ações têm servido de medida punitivo-pedagógica ao setor empresarial, o qual se vê incentivado a cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho e, com isso, intensificando a prevenção de acidentes".

MENOS ACIDENTES - No entanto, aos poucos o número de benefícios por acidentes de trabalho começa a diminuir no Grande ABC. Nos quatro primeiros meses de 2011, foram concedidos, na região, 2.890 auxílios-doença por acidente de trabalho. No mesmo período deste ano, o montante caiu para 2.498, de acordo com o INSS.

Estatísticas do Ministério da Previdência Social indicam ainda que, de 2008 a 2010, houve redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, no período entre 2003 e 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho - de 11,5 óbitos para 7,5 óbitos a cada 100 mil trabalhadores. Em 2010, 2.700 profissionais morreram por esse motivo. A ocupação que mais registra acidentes é a de motorista de caminhão.

No mesmo ano, a região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes de trabalho notificados (378.564), seguida pela Sul (156.853), Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220).

Para o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, a área de construção civil não é a que mais preocupa, mas merece atenção especial em razão do grande crescimento do setor. "Os serviços na construção são sempre grandes obras e empreendimentos, envolvem trabalhos em altura, manuseio de equipamentos pesados. É importante a gente acompanhar de perto", ressaltou o ministro.