O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estuda viabilidades técnica e econômica para implantação de PPP (Parceria Público-Privada) do lixo, idealizando acordo que possa funcionar pelo período entre 30 e 35 anos, ainda sem valores fechados. A estimativa do Paço é encontrar tecnologia capaz de solucionar, principalmente, impasse em relação à limitada vida útil do aterro sanitário, no bairro São Jorge. Entre os modelos avaliados está o de Barueri e envolve usina de incineração que transforma a queima de resíduos em energia elétrica.

A gestão tucana publicou resolução na sexta-feira nos Atos Oficiais que trata sobre PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para requerer, junto a empresas interessadas dentro do prazo de 30 dias, apresentação de projetos e levantamentos para implementação de ações de gestão ambiental. A ideia visa receber propostas que possam ser utilizadas na estruturação do projeto de concessão administrativa, compreendendo as atividades que integram os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza.

A Prefeitura destaca que, atualmente, Santo André produz cerca de 660 toneladas de lixo por dia. Cita também que o aterro sanitário está em fase de esgotamento de sua capacidade de vida útil e o município deverá encontrar alternativas tecnológicas e de gestão para os resíduos sólidos urbanos, “uma vez que não existem alternativas locacionais para possível ampliação do aterro atual e tampouco áreas para construção de novo aterro”. O Paço despende cerca de R$ 60 milhões ao ano na operação.

Paulo Serra pontuou que, por causa do aspecto da destinação final dos resíduos, a administração precisa “de nova tecnologia”. “Demanda investimento de grande proporção e (abrange) a questão de ampliação do aterro. Com investimento próprio, a gente consegue fazer mais dois, três anos de vida útil. Mas pensando na Santo André do futuro, para os próximos 20, 30 anos, se não tiver investimento também de grande porte, e a Prefeitura não tem essa condição hoje, podemos perder vida útil do aterro, o que inviabilizaria qualidade que temos na coleta”, alegou.

O tucano sustentou que o foco da PPP é manter o aterro, ter plano de investimento que perdure pelo período de vigência do vínculo e, paralelamente à ampliação, “desenvolver novas tecnologias”. “Queremos dar passo adiante, porque ainda que a gente consiga ampliar, estamos falando em 20 anos, é questão física, de espaço. Teremos esse período para trazer novas tecnologias. O que tem hoje, a única experiência que existe de tecnologia nova de queima é de Barueri. Única que funciona, atualmente, ainda como piloto. Já fomos conhecer, mas estamos buscando (experiências) no mundo inteiro.”

Barueri tende a ser a primeira cidade do País a concretizar, via PPP, usina de tratamento térmico de resíduos sólidos, que utiliza o conceito de incineração. Está em fase de obras. Campinas também tem dado passos neste sentido – já realizou audiências e PMI. A Prefeitura de São Bernardo assinou no passado contrato englobando PPP do lixo e implantação de usina, mas os efeitos do acerto foram cancelados em 2018. Alegando irregularidades, o Paço anulou o vínculo.