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Futura legislação atemoriza expositores de São Bernardo
Por Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC
04/06/2005 | 08:23
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A extinção da Feira de Malhas do Golden Shopping, em São Bernardo, na semana passada, provocou temor entre trabalhadores informais de eventos semelhantes espalhados na cidade. Expositores estão assustados com a possibilidade de a Prefeitura fechar também feiras tradicionais, como a da Praça Lauro Gomes e o camelódromo Paraguaizinho, no centro. Juntas, elas mantêm cerca de 350 famílias.

A expositora Conceição Borges, que vende artesanato na praça Lauro Gomes, diz ter medo de ser obrigada a sair do local. "Estou aqui há apenas três meses, mas fico apreensiva em saber se a decisão vai nos prejudicar. Espero que todos tenham consciência da importância da feira e nos deixem trabalhar", diz.

Outra expositora da Lauro Gomes, Elizabeth das Neves Gonçalves, afirma que a barraca de trabalhos em barbante dela é responsável por manter a família há 13 anos. "Espero que a briga da Prefeitura seja apenas com a Feira de Malhas do Golden Shopping. Se fizerem o mesmo conosco, estamos perdidos."

O medo que tomou conta do setor tem razão de existir. Atualmente, São Bernardo abriga sete feiras semelhantes à que foi expulsa do Golden. Além do Paraguaizinho e da Praça Lauro Gomes, são realizadas feiras de malhas e artesanato - entre outras mercadorias - no Shopping Metrópole, no distrito do Riacho Grande, no Hipermercado Sonda, na avenida Marechal Deodoro e no Hipermercado Extra Anchieta, que concluiu neste mês reforma que transformou a tradicional feira de malhas em minishopping. Prevendo restrições da Prefeitura, expositores fizeram de barracas pequenas lojas.

A declaração de guerra da Prefeitura contra as feiras livres deve passar de ameaça a lei municipal. Depois de banir a Feira de Malhas do Golden Shopping, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Longo, anunciou que pretende controlar a realização de feiras por meio de legislação específica. Um projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores na terça-feira para tentar convencer o legislativo a limitar de forma legal eventos fixos, itinerantes ou temporários.

O secretário Longo, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai revelar o conteúdo completo do projeto de lei antes de o documento ser analisado pelos vereadores. Ele também não comenta sobre as feiras que estão em funcionamento na cidade e o medo dos expositores com a nova legislação.

Polêmica - O projeto de lei deve acender uma polêmica na Câmara, já que a decisão da Prefeitura de fechar a Feira de Malhas do Golden dividiu opiniões mesmo entre vereadores da base governista. "Acredito em motivação política ou disputas pessoais. Se a Prefeitura quisesse mesmo acabar com a informalidade no município, teria que começar pelo centro, se esse fosse o caso", argumenta o vereador Wagner Lino (PT).

Na avaliação do coordenador da Feira de Malhas do Golden, José Paulo Piagentini, a imposição de fechamento expôs contradições nos argumentos do Executivo. "Enquanto anunciam o fim das feiras itinerantes e temporárias, sob argumento de proteger o comércio formal da cidade, deixou de lado a fiscalização de outras feiras da cidade. Algumas, inclusive, ocupam as principais calçadas das regiões comerciais, em frente a estabelecimentos formais."




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