A tramitação dos dois processos de impeachment contra o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), está prestes a completar dois meses nesta semana. Legalmente, a Câmara tem três meses para encerrar todos os passos das denúncias, mas internamente o objetivo dos parlamentares era o de encerrar a novela em, no máximo, 40 dias. Pelos corredores da casa, já há quem duvide que um mês seja suficiente para que os dois processos sejam concluídos. Caso o prazo legal seja ultrapassado, a denúncia é arquivada. <EM>

Desde que a Câmara aceitou a tramitação de duas denúncias, no dia 16 de janeiro, a defesa do prefeito tem agido para prolongar os dois processos. A primeira investida, bem sucedida, ocorreu no fim de fevereiro, quando Atila entrou na Justiça pedindo que a tramitação de uma das denúncias fosse suspensa temporariamente até que fosse definido um terceiro integrante de uma das comissões. Na ocasião, o então sorteado para compor um dos dos grupos foi o vereador Ivan Stella (Avante), mas o parlamentar renunciou ao posto alegando problemas de saúde. Mesmo com a comissão desfalcada, os trabalhos não foram paralisados. A suspensão foi acatada pelo juiz Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino, da 4ª Vara Cível da cidade, e o processo só retomou quando o vereador Bodinho Garcia (PRP) foi sorteado para substituir Ivan.

Nas duas denúncias, a defesa do prefeito só entregou suas alegações às comissões no último dia do prazo legal definido – décimo dia útil. Nesse caso específico, os advogados de Atila também agiram, com sucesso, para garantir que somente dias úteis fossem contabilizados em todos os prazos estabelecidos, embora o decreto-lei 201/67, que trata do rito do impeachment, não estipulasse com exatidão a necessidade de considerar apenas dias úteis.

O prefeito também arrolou, nos dos processos, 17 testemunhas de defesa, na tentativa de prolongar ainda mais a realização de oitivas. Entre os convocados a prestar esclarecimentos às comissão do impeachment estão os próprios vereadores e a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que ficou na chefia do Executivo interinamente durante as duas ocasiões em que Atila esteve preso.

Mais recentemente, o prefeito entrou na Justiça para tentar barrar a tramitação dos dois processos, sustentando “ilegalidades” na tramitação e prejuízo ao direito de defesa. Na sexta-feira, porém, a Justiça de Mauá negou os dois pedidos, afastou as irregularidades apontadas pelo socialista e reconheceu a autonomia do Poder Legislativo para julgar o mandato de Atila.

Está marcada para amanhã a data em que o prefeito deveria falar a uma das comissões, a que trata de quebra de decoro com base nas denúncias da Operação Trato Feito. O Diário apurou, contudo, que Atila tende a não comparecer à Casa porque a comissão não teria conseguido notificá-lo oficialmente sobre a oitiva.